Saneamento básico: com inflação, custo para universalização é de quase R$ 900 bi

A conta está ficando mais cara: para que o país possa atingir a universalização do saneamento básico , será preciso investir 893 bilhões de reais até 2033, diante dos 750 bilhões de reais previstos anteriormente. A projeção, realizada pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), leva em consideração a taxa de inflação e o déficit acumulado em serviços de água e esgoto no país.

Para toda a população ter acesso ao saneamento, cerca de 308 bilhões de reais precisarão ser investidos nos próximos quatro anos, durante o próximo mandato presidencial -- uma quantia anual de 77 bilhões de reais. A estimativa será apresentada nesta terça, 16, a presidenciáveis e representantes de campanhas políticas presentes ao 8º Encontro Nacional de Águas, evento do setor realizado em São Paulo. Foram convidados os candidatos Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva, Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) -- até a noite de segunda, dia 15, haviam confirmado presença representantes das campanhas do PT e PDT.

“É um mercado que apresenta um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de retomada econômica e redução da desigualdade”, diz Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon Sindcon. “O setor tem capacidade de gerar 14 milhões de empregos em obras.”

Desde a aprovação do marco regulatório do saneamento, em 2020, foram gerados 72,2 bilhões de reais em investimentos no setor por meio da realização de concessões em mais de 200 municípios, o que beneficiou quase 20 milhões de pessoas. Com a nova legislação, as prefeituras e as companhias de saneamento passaram a ter que cumprir regras e atingir metas relativas à melhoria do serviço.

Até então, os chamados "contratos de programa", que foram extintos pelo novo marco, permitiam a municípios renovar automaticamente acordos firmados com companhias estaduais de saneamento. As novas normas visam incentivar a concorrência e acelerar o processo de universalização do serviço -- o Brasil é um dos países com alguns dos piores índices de saneamento do mundo, com quase 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto.

“É inegável que houve avanços importantes, mas precisamos caminhar mais”, diz Neto. O mercado defende um maior apoio à estruturação de projetos de concessões realizados pelo BNDES e investimentos na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, responsável pela regulamentação do setor, entre outros avanços.

Esses temas serão debatidos nesta terça, 16, e quarta, 17, por especialistas como Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica, Solange Vieira, diretora da área de crédito à infraestrutura do BNDES, e Pedro Maranhão, secretário nacional de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, durante o encontro do setor.

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