São Paulo — A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia enviou nesta quinta-feira (06) um ofício aos coordenadores das escolas estaduais determinando o recolhimento de 43 livros clássicos da literatura brasileira e mundial, mas depois voltou atrás.

Dentre os autores estão Machado de Assis, Ferreira Gullar, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Rubem Fonseca, Nelson Rodrigues, Franz Kafka e Edgar Allan Poe.

"Solicitamos aos servidores que verifiquem os kits de livros paradidáticos encaminhados às escolas para compor o acervo das bibliotecas, os livros relacionados no Adendo ID (10053329), e procedam com o recolhimento dos mesmos imediatamente, tendo em vista conterem conteúdo inadequado às crianças e adolescentes", dizia o pedido inicial.

No fim do dia, a secretaria publicou uma nota informando que recebeu a denúncia de que "haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados" nas bibliotecas. Devido a isso, afirmou que "a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da literatura".

"Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas", afirma o texto (leia a íntegra no final).

A lista de livros tem títulos como "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis; "A vida como ela é" e "Beijo no asfalto", de Nelson Rodrigues; "Contos de terror, de mistério e de morte", de Edgar Allan Poe; "O castelo", de Franz Kafka; "Macunaíma", de Mario de Andrade, "Os Sertões", de Euclides da Cunha, além de livros de Carlos Heitor Cony.

No final do documento, há a informação de que "todos os títulos de Rubem Alves devem ser recolhidos". O governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), não se pronunciou sobre a determinação. 

Apesar do recuo, a Aliança Nacional LGBTI+, organização que atua na área de garantia dos direitos humanos da população LGBT, entrou com uma representação no Ministério Público de Rondônia solicitando apuração do pedido da secretaria de Educação do estado.

"Importante ressaltar, que em nossas atividades defendemos o texto da nossa Carta Constitucional Federal, que fundamenta o ensino no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, tendo como um dos princípios que regem o sistema educacional brasileiro a liberdade de prender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", diz o documento da organização.

Íntegra do pedido inicial

Solicitamos aos servidores que verifiquem os kits de livros paradidáticos encaminhados às escolas para compor o acervo das bibliotecas, os livros relacionados no Adendo ID (10053329), e procedam com o recolhimento dos mesmos imediatamente, tendo em vista conterem conteúdo inadequado às crianças e adolescentes.

Na oportunidade, ressaltamos a importância de estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas para uso de atividades escolares, a fim de que sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimento e desconfortos.

Íntegra da nota de recuo

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

Lista completa dos autores

Caio Fernando Abreu

Mário De Andrade

Ferreira Gular

Carlos Heitor Cony

Aurélio Buarque De Holanda Ferreira

Carlos Hitor Cony

Carlos Nascimento Silva

Rubem Fonseca

Ivan Rubino Fernandes

Nelson Rodrigues

Sonia Rodrigues

Amanda Strausz

Machado De Assis

Franz Kafka

Euclides Da Cunha

Edgar Allan Poe