Exame Logo

Renan diz que colocará projeto antiterror na pauta do Senado

O presidente do Senado disse que irá incluir na pauta do plenário da Casa de amanhã requerimento para pedir urgência na votação do projeto antiterrorismo

Presidente do Senado, Renan Calheiros: objetivo é que o texto seja votado diretamente no plenário já nesta quarta-feira (Ueslei Marcelino/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 23 de março de 2015 às 16h36.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 23, que irá incluir na pauta do plenário da Casa de amanhã requerimento para pedir urgência na votação do projeto antiterrorismo.

O objetivo é que o texto seja votado diretamente no plenário já nesta quarta-feira, 25, e não mais em comissões temáticas da Casa, o que dará celeridade à sua aprovação.

"Apesar dos nossos problemas internos, o Congresso não pode se desconectar das ameaças internacionais. Dentro do esforço que estamos realizando para atualizar e modernizar nossa legislação, esse projeto é fundamental", disse Calheiros.

A retomada da discussão paralisada no Senado há dois anos é uma resposta à reportagem exclusiva do jornal O Estado de S. Paulo publicada domingo, 22, que revelou a existência de relatórios de inteligência que demonstram preocupação do governo com tentativas de cooptação de jovens brasileiros convertidos pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como "lobos solitários" que, por não constarem de listas de terroristas, têm mais poder de ação.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também afirmou no domingo que está disposto a dar celeridade à discussão sobre a lei antiterrorismo.

A ausência de regras impede os órgãos de inteligência, por exemplo, de abordarem pessoas que estão ligadas nas redes sociais com o EI. Nem mesmo a interceptação cibernética é autorizada uma vez que o terrorismo não é tipificado como crime no País. A abordagem do EI é basicamente pelas redes sociais como Twitter, Facebook e grupos de discussão.

Em nota divulgada nesse domingo, o Ministério da Justiça admitiu que "tem trocado informações e análises com autoridades de outros países sobre políticas de prevenção ao terrorismo, apesar de não ter histórico de atos terroristas no Brasil."

Porém afirmou desconhecer relatórios de inteligência sobre o tema que tenham passado pela análise de autoridades governamentais responsáveis por decisões na área de segurança pública do governo federal.

No comunicado à imprensa, o governo não informa se adotará medidas práticas de combate ao terrorismo com vistas aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, como defender a aprovação do projeto antiterrorismo.

A proposta mais avançada, em análise no Senado, que deverá ser votada no plenário, define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa." Há resistência ao texto porque a definição de terrorismo é muito ampla, mas isso pode ser alterado na discussão no plenário.

Veja também

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 23, que irá incluir na pauta do plenário da Casa de amanhã requerimento para pedir urgência na votação do projeto antiterrorismo.

O objetivo é que o texto seja votado diretamente no plenário já nesta quarta-feira, 25, e não mais em comissões temáticas da Casa, o que dará celeridade à sua aprovação.

"Apesar dos nossos problemas internos, o Congresso não pode se desconectar das ameaças internacionais. Dentro do esforço que estamos realizando para atualizar e modernizar nossa legislação, esse projeto é fundamental", disse Calheiros.

A retomada da discussão paralisada no Senado há dois anos é uma resposta à reportagem exclusiva do jornal O Estado de S. Paulo publicada domingo, 22, que revelou a existência de relatórios de inteligência que demonstram preocupação do governo com tentativas de cooptação de jovens brasileiros convertidos pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como "lobos solitários" que, por não constarem de listas de terroristas, têm mais poder de ação.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também afirmou no domingo que está disposto a dar celeridade à discussão sobre a lei antiterrorismo.

A ausência de regras impede os órgãos de inteligência, por exemplo, de abordarem pessoas que estão ligadas nas redes sociais com o EI. Nem mesmo a interceptação cibernética é autorizada uma vez que o terrorismo não é tipificado como crime no País. A abordagem do EI é basicamente pelas redes sociais como Twitter, Facebook e grupos de discussão.

Em nota divulgada nesse domingo, o Ministério da Justiça admitiu que "tem trocado informações e análises com autoridades de outros países sobre políticas de prevenção ao terrorismo, apesar de não ter histórico de atos terroristas no Brasil."

Porém afirmou desconhecer relatórios de inteligência sobre o tema que tenham passado pela análise de autoridades governamentais responsáveis por decisões na área de segurança pública do governo federal.

No comunicado à imprensa, o governo não informa se adotará medidas práticas de combate ao terrorismo com vistas aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, como defender a aprovação do projeto antiterrorismo.

A proposta mais avançada, em análise no Senado, que deverá ser votada no plenário, define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa." Há resistência ao texto porque a definição de terrorismo é muito ampla, mas isso pode ser alterado na discussão no plenário.

Acompanhe tudo sobre:Estado IslâmicoPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosRenan CalheirosSenadoTerrorismo

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame