Reforma tributária: relatório será entregue dia 3, após reunião geral com governadores
Um dia antes, os deputados vão se reunir com governadores de diferentes estados para bater o martelo sobre os itens detalhados
Agência de notícias
Publicado em 24 de junho de 2024 às 19h16.
Última atualização em 24 de junho de 2024 às 19h22.
Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados vão entregar os relatórios finais no próximo dia 3 de julho. A informação é dos deputados Mauro Benevides (PDT-CE) e Cláudio Cajado (PP-BA), e foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha . Um dia antes, os deputados vão se reunir com governadores de diferentes estados para bater o martelo sobre os itens detalhados.
Padilha se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira.
Reuniões e votações
"Haddad relatou que já recebeu os dois grupos de trabalho e há previsão de seja entregue no dia 3 de julho o relatório, para encaminhar a votação. Estamos confiantes que até o final do primeiro semestre, no dia 17 de julho, seja concluída a votação da regulamentação da reforma tributária", afirmou Padilha.
Padilha ainda disse que no Senado a regulamentação da reforma tributária deve ter apenas um relator para os dois projetos de lei.
Processo no Senado
"No segundo semestre, teremos o trabalho no Senado. Conversamos com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ele tem sinalizado que deve indicar um relator para os dois projetos de lei", disse Padilha.
Letras de crédito do BNDES
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também disse que Pacheco indicou a finalização o quanto antes do projeto de lei que cria uma nova modalidade de letra de crédito no BNDES. A Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), com administração do BNDES e outras instituições estaduais, tem o objetivo de aumentar o lastro financeiro do banco público para que ele tenha capacidade de ampliar financiamentos.
Expectativas de votação
"Falamos também da LCD do BNDES aprovada na Câmara, que agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nossa expectativa é concluir a votação ainda nesta semana ou na próxima semana no Senado", afirmou Padilha.