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Enchentes no RS: Leite pede a Haddad recomposição das perdas com a arrecadação de impostos no estado

Ministro da reconstrução do estado, Paulo Pimenta disse que governo vai monitorar a situação e refletir sobre medidas compensatórias

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Divulgação)

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Agência o Globo
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Publicado em 25 de junho de 2024 às 17h38.

Última atualização em 25 de junho de 2024 às 17h39.

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para pedir que a União recomponha ao estado a perda estimada em R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado. Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado.

"É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem — afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda.— É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem", afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda.

Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.

"A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos, disse.

"A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos".

Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.

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