Rede pede ao STF anulação de julgamento da chapa Dilma-Temer
A ação solicita a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht
Estadão Conteúdo
Publicado em 12 de junho de 2017 às 16h29.
Última atualização em 12 de junho de 2017 às 17h16.
Brasília - A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação pedindo a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) que absolveu a chapa presidencial Dilma Rousseff - Michel Temer .
A ação solicita concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht.
O partido pede também que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário do STF.
Por 4 a 3, o TSE decidiu na sexta-feira, 9, livrar o presidente Michel Temer de ter seu mandato cassado. Na decisão foi mantida elegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, que encabeçava a chapa em 2014.
Na petição, a Rede critica o resultado do julgamento e nega que a apreciação dos depoimentos dos executivos da empreiteira representaria uma ampliação indevida do objeto demandado na fase instrutória do processo.
"Cumpre destacar, ainda, que a decisão reclamada teve por efeito deixar de considerar uma série de provas que apontavam para graves irregularidades e ilícitos eleitorais, representativos de graves práticas de abuso de poder econômico e político, cujo imperioso enfrentamento é dever da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos", diz a petição.