Quanto custa executar o Plano Nacional de Educação

São Paulo -- Um estudo do Instituto IDados divulgado nesta terça-feira, 24, mostra quanto o Brasil precisaria investir para implementar o Plano Nacional de Educação, projeto que prevê metas para o ensino brasileiro até 2024. O investimento na educação teria de ser de, ao menos, 16,4% do PIB desde 2014.

O estudo, encomendado pela Confederação Nacional dos Municípios, mostra uma estimativa de gastos tanto para 2014 (ano no qual o plano começou a vigorar), quanto para 2024 (data na qual ele deve ser concluído). Se o plano fosse implementado totalmente apenas em 2024, a estimativa do IDados aponta que os investimentos corresponderiam a 13,5% do PIB.

Para chegar a esses valores, a instituição usou projeções do PIB e de população em idade escolar para esses períodos. Também analisou os gastos necessários para atender cada uma das 20 metas do PNE.

Atualmente, o país investe apenas 6% do PIB com educação. Mas uma das metas do PNE determina que o país gaste, até 2024, pelo menos 10% do PIB para atender aos requisitos mínimos de qualidade para todos os alunos da educação básica (educação infantil, fundamental e ensino médio).

Com a recente aprovação da PEC do Teto, no entanto, não há garantias de que nem mesmo os 10% possam ser atendidos, já que o aumento dos gastos com educação, a partir de 2018, vai ser determinado pelo aumento da inflação. Até lá, no entanto, o investimento mínimo será feito como ocorre hoje, com valor baseado nas receitas.

O levantamento do IDados não conta investimentos realizados pela União com a educação básica, mas apenas os gastos de estados e municípios. Ele também não determina se a aplicação de mais dinheiro seria de fato revertida em melhoria na educação. O estudo apenas mostra o que o país teria que gastar para atender às metas já estipuladas no PNE, que tem efeito de lei, pois foi aprovado pelo legislativo e sancionado pelo executivo.

Segundo o IDados, para cumprir o plano, estados e municípios teriam que ter investido R$ 766,53 bilhões na educação básica em 2014, enquanto a União precisaria ter desembolsado R$ 129,38 bilhões para cobrir os gastos com ensino superior. O valor total saltaria dos atuais R$ 268,90 bilhões investidos anualmente para R$ 895,91 bilhões.

Para 2024, estes valores corresponderiam a R$ 693,51 bilhões na educação básica e R$ 126,48 bilhões no ensino superior, um total de R$ 819,99 bilhões.

Segundo o diretor-presidente do IDados, Paulo Oliveira, o levantamento mostra que a situação do PNE já era delicada antes mesmo da aprovação da PEC. "A conclusão mais importante do estudo é a indagação sobre como o Legislativo aprova uma lei que compromete 16% do PIB sem nem pensar como vai ser a implementação disso", afirmou Oliveira. "Se houver seriedade no desejo de implementar esse plano, terão que ser feitas revisões sérias na estrutura orçamentária do país."

Mais investimento

A fase de ensino em que deveria ocorrer o maior investimento seria o ensino fundamental, já que é nesta etapa em que se concentra a maior parte dos alunos. Somente esse ciclo corresponderia a 5,8% do PIB se o plano tivesse sido realmente implementado em 2014, segundo o IDados. Atualmente, essa etapa do ensino corresponde a apenas 2,1% do PIB.

Se considerado o custo por aluno, os valores saltariam de R$ 5.878,50 para R$ 7.988,43 com educação infantil, de R$ 5.911,21 para R$ 12.346,78 nos anos iniciais do fundamental, de R$ 5.926,27 para R$ 12.346,78 nos anos finais do ensino fundamental, e de R$ 6.021,38 para R$ 11.867,13 no ensino médio.

Veja a íntegra do estudo: Pesquisa "Quanto custa o PNE?", do IDados