Projeto prevê “licença menstrual” para trabalhadoras

São Paulo – Um projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) quer criar uma “licença menstrual” para as trabalhadoras brasileiras. A proposta do parlamentar é que as mulheres possam se afastar por até três dias por mês do trabalho durante o período menstrual.

Em contrapartida, o empregador poderia exigir a compensação das horas não trabalhadas. “Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal”, afirmou o deputado no texto enviado à Câmara.

No documento, ele afirmou que a ideia nasceu a partir da leitura de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre uma empresa britânica que adotou a licença remunerada no período menstrual das trabalhadoras, que, em troca, compensaram as horas não trabalhadas ou trabalharam de casa nos dias de afastamento.

O depurado citou ainda que países asiáticos, como Japão e China, já implementaram a prática com sucesso.

“O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, argumentou o deputado.

O projeto ainda tramita na Câmara e, antes de ir a plenário, deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a íntegra da proposta:

 

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