Preço alto acelera projeto que permite fracionar venda de gás de cozinha
De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por meio de máquinas ou bombas
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de maio de 2022 às 16h34.
Com o preço dos combustíveis nas alturas e a volta da lenha para cozimento na rotina dos brasileiros de baixa renda, o Projeto de Lei (PL) 987/22, que autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em postos de combustíveis começou a tramitar na Câmara dos Deputados e deve ser acelerado, avalia o consultor do segmento, Alexandre Borjaili.
"O governo está sendo pressionado por causa do preço do gás. O projeto deve andar bem rápido. Isso acaba com um cartel histórico", disse Borjaili ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, referindo-se ao aumento de agentes envolvidos em um segmento onde só os distribuidores são autorizados a vender o produto.
Atualmente, apenas empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do GLP. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões.
"Depois de aprovado o projeto, os postos de abastecimento poderão comprar direto da Petrobras, sem atravessadores, ou importar da Argentina, da Bolívia. Só isso deve reduzir o preço pela metade", avaliou o consultor.
Na prática, se o preço realmente ceder para algo em torno dos R$ 50 para o botijão de 13 quilos - hoje vendido em média a R$ 113,11 -, o consumidor poderá comprar R$ 10, R$ 20 de gás, conforme a sua disponibilidade.
Também o autor do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), indica que uma das consequências do fracionamento será a redução de preço.
"O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias", explica o deputado no site da Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.
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Como medida de segurança, o texto assegura ao ponto de revenda o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. Determina ainda que os pontos de reabastecimento tenham equipamentos de combate a incêndios e prevê que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos. Esse último ponto, porém, ainda enfrenta resistência do setor.
"Alguns ajustes terão que ser feitos no projeto de lei. Precisa envolver a revenda, precisa capacitar mais os agentes. E prevê que o gás dos botijões terá que mudar cor, cheiro... mas se começar a inventar fica inviável. O botijão já foi criado para ser recarregado, não precisa inventar", afirmou.
Segundo o site da Câmara, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.