Por que ambientalistas defendem veto do Ibama à exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Ambientalistas comemoraram a decisão do Ibama de negar licença ambiental para a Petrobras explorar um bloco de petróleo na foz do Rio Amazonas, o que impactaria a biodiversidade marinha e a dinâmica de aves, além de causar riscos diplomáticos, caso houvesse vazamento de óleo.

Daniela Jerez, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, explica que, ainda que não acontecesse qualquer acidente, o fluxo de embarcações e as perfurações necessárias já seriam suficientes para atrapalhar a rotina dos peixes, provocando mudanças de luminosidade e mais ruídos.

Um dos primeiros impactos seria no modo de vida da população indígena da região, que depende da pesca para se alimentar. Para ela, até mesmo a pesca comercial do Pará poderia ser afetada.

Apesar disso, a exploração na região tem entusiastas, como o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pela possibilidade de levar o Brasil a um pico de produção de petróleo nos próximos seis anos.

A foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Norte e Nordeste, próximo à Guiana. Pelos cálculos do WWF-Brasil, em caso de vazamento de petróleo, o óleo chegaria ao país vizinho em menos de dez horas, provocando uma crise diplomática.

O porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman, aponta que o local abriga os manguezais da Costa Norte, que são o maior cinturão de manguezais do mundo, além do grande sistema de recifes da Amazônia, descoberto apenas em 2016. Um acidente petrolífero, então, poderia comprometer todo esse ecossistema.

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— Temos que pensar onde o Brasil quer estar nesse mundo que se coloca diante da crise climática. Nós somos uma grande potência em recursos renováveis — diz Laterman. — Não é garantia que seja uma reserva com essa potência que se fala. Tratam como um baú de ouro o que pode se tornar um vetor de muitos problemas.

Mais de 200 blocos previstos

A Petrobras ainda pode argumentar e pedir que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reconsidere a decisão. No entanto, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, acha difícil que ele volte atrás.

Ela ainda destaca que a estatal não apresentou estudos necessários para demonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente, mesmo depois de várias possibilidades abertas pelo instituto para complementação de informações.

— É importante entender o Bloco 59 inserido num contexto em que poderia haver muitos outros blocos na Foz e nas demais áreas da Margem Equatorial. Há mais de 200 blocos previstos para a Margem Equatorial — comenta Suely.

A especialista opina que o governo deveria ter feito mapeamento das áreas aptas ou não para a exploração de petróleo antes do leilão de blocos.

O estudo anterior ao licenciamento, porém, já está previsto na portaria 198 de 2012. Na época, diante da inviabilidade de fazer estudos de maneira rápida para projetos em andamento, criou-se uma regra de transição que permitia a inclusão de blocos por manifestação dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, mesmo sem levantamentos de impacto ambiental finalizados.

— A portaria já tem mais de dez anos. O problema é que fizeram da exceção a regra geral, usada até hoje — critica Daniela Jerez, do WWF-Brasil.

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