PF intima Bolsonaro a depor em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
Investigações mostram que ex-presidente teria recebido e alterado texto de uma minuta de decreto golpista
Agência de notícias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024 às 12h26.
A Polícia Federal intimou Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento às 14h30 da próxima quinta-feira, em Brasília, sobre a investigação acerca de um suposto golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teriarecebido, analisado e alterado uma uma minutade decreto golpista, em dezembro de 2022.
Como O GLOBO mostrou, a PF afirmou, em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) , que dados reunidos no inquérito “comprovam” a participação de Bolsonaro no documento. Mensagens rastreadas mostram ainda que o ex-mandatário manteve no texto a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes, da Corte.
A minuta propunha a instauração de um estado de sítio no país. A medida, prevista pela Constituição Federal, é para situações de "comoção grave de repercussão nacional" ou de "declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira". A solicitação é apresentada pelo presidente da República, mas depende de aprovação do Congresso Nacional.
Novas conversas
Na representação pelos mandados de prisão e busca e apreensão, cumpridos há dez dias, a PF elenca uma série de conversas sobre o tema. Em uma delas, ocorrida às 12h33 do dia 9 de dezembro de 2022 daquele mês, o então ajudante de ordens presidencial Mauro Cid envia um áudio ao coronel Freire Gomes.
Nele, Cid diz: “O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais, mais pesada onde ele vai, obviamente, utilizando as forças né? Mas ele sabe, ele ainda continua com a ideia de que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo”.
Cid continua: “Ele está… É cara do agro. São alguns deputados, né? Então a pressão que ele tem recebido é muito grande. É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxergou o decreto, fez um decreto muito mais resumido, né?”.
Para a PF, a mensagem “confirma a existência do decreto, que, ao que tudo indica, embasaria a execução de um golpe de Estado, que estava sendo ajustado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e que era de conhecimento do comandante do Exército. Mauro Cid confirma que Bolsonaro estava recebendo pressões para consumar a medida de exceção com utilização das Forças Armadas”.
Provas
Ainda de acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”.