PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome

SÃO PAULO — A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Lula e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a rubrica de "doações" teriam sido abatidas de uma espécie de conta-corrente informal de propinas.

Além do petista, também foram indiciados o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “o indiciamento é parte do Lawfare (perseguição política por meio do Poder Judiciário) promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula" e que a acusação da Polícia Federal não faz sentido:

"As doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula.

Lula já responde a um processo pela compra, pela Odebrecht, de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula no valor de R$ 12 milhões. Apesar da aquisição do imóvel, Lula teria rejeitado a propriedade. O processo está em fase final e aguarda a sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.

Nesse caso, a PF indiciou o ex-presidente apenas pelo repasse de R$ 4 milhões feitos pela empreiteira entre dezembro de 2013 e março de 2014. Os valores foram transferidos para o Instituto Lula de forma oficial, sob a alegação de serem doações feitas pela empreiteira. Contudo, a PF acredita que o dinheiro veio de uma conta informal de propinas que Antonio Palocci mantinha com a Odebrecht.

Lula, Okamotto e Palocci foram indiciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht foi indiciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O delegado optou por não indiciar Lula e outros envolvidos pelas doações feitas por outras empresas, como a Queiroz Galvão, a Camargo Correa, a OAS e a Andrade Gutierrez, UTC, Consórcio Quip e BTG Pactual.

Segundo Lemos, não houve aprofundamento das investigações sobre a Queiroz Galvão em razão de possível acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, até o momento sem notícias de acerto.

"A essas alturas das investigações, portanto, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência", afirmou o delegado.

Em relação à Odebrecht, o delegado citou as delações feitas por executivos da Odebrecht como Alexandrino Alencar, além do próprio Marcelo Odebrecht. Em seu depoimento, Alexandrino Alencar afirmou que tinha conhecimento de uma contabilidade paralela do grupo Odebrecht para pagamentos ao PT e ao ex-presidente.

"Alexandrino afirmou que também foram baixados dessa 'conta amigo' R$ 4 milhões que o colaborador entende que foram destiandos às doações ao Instituto Lula. Marcelo Odebrecht, em suas declarações como colaborador, confirmou que as doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula foram abatidos da 'conta amigo', bem como a ciência de Lula acerca de provisionamentos para o instituto", disse o delegado.

Entre os indícios apresentados, consta um e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht e outros executivos da Odebrecht. Na mensagem, Marcelo afirma que o "Italiano", codinome de Antonio Palocci dentro da empresa, teria afirmado que o Japonês, referência a Paulo Okamoto, presidente do Instituto, iria procurar Hilberto Mascarenhas, executivo da Odebrecht, para um "apoio formal ao Instituto", no valor de R$ 4 milhões.

"Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14", explica Marcelo Odebrecht no e-mail.

Segundo o delegado, a princípio, as doações seriam irrelevantes se não tivessem sido abatidas da conta informal de propinas mantida pelo PT junto à construtora. O mesmo ocorreu com recursos destinados à aquisição de um imóvel para o Instituto Lula.

"Surgem, então, robustos indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele (Lula) anteriormente ocupado", diz o delegado.

Procurado, o advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, afirmou que Okamotto foi absolvido de acusação semelhante.

"O delegado transparece que deseja recriar casos. Do relatório fica claro que todas as palestras foram periciadas e existiram. As doações ao Instituto Lula foram pelas mesmas empresas que doaram a instituto de outros ex-presidentes. Okamotto realiza um trabalho fundamental para preservação da memória e do acervo que o Instituto Lula cuida", afirmou Fernando Augusto Fernandes.

Em nota, o advogado de Antonio Palocci, Tracy Reinaldet, afirmou que o ex-ministro colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.