Os deputados e senadores eleitos em outubro de 2022 tomam posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. No mesmo dia, Câmara e Senado elegem os presidentes das Casas pelos próximos dois anos. Os vencedores comandarão as atividades legislativas e serão responsáveis pelo andamento de pautas importantes, como reforma tributária e medidas enviadas pelo governo.

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Na Câmara, o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) deve ser reeleito com ampla margem de votos. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) também concorrerá ao posto. No Senado, a disputa está entre o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com o apoio do governo, e o candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), principal nome da oposição.

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Eleição na Câmara

Os 513 deputados federais tomam posse em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

• 10 horas - posse
• 13 horas - fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
• 14 horas - reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
• 15h30 - fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
• 16h30 - início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Acompanhe ao vivo a posse dos deputados

Eleição no Senado

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Com informações de Agência Câmara e Agência Senado