Palocci pede afastamento do ministério; Mantega assume

Desgastado por uma série de denúncias de corrupção que se agravaram com a investigação de quebra de sigilo bancário, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou, nesta segunda-feira (27/3) sua saída do Ministério da Fazenda. Para substituí-lo, foi convidado o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, petista próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mudanças na Fazenda não pararam por aí. Por volta das 21 horas, o secretário-executivo do ministério, Murilo Portugal, também apresentou seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma carta de apenas seis linhas, Portugal justificou sua saída lembrando que ocupava um cargo de confiança, a convite do próprio Palocci. "Tendo em vista o pedido de exoneração [de Palocci], solicito, em caráter irrevogável a Vossa Excelência minha exoneração a partir desta data".

Com o recrudescimento da crise que culminou na queda de Palocci, Portugal era uma das grandes apostas dos analistas para comandar a Fazenda. Reconhecido técnico, o ex-assessor era um ardoroso defensor da atual política econômica. Até ser nomeado para a secretaria-executiva do ministério, no final de abril de 2005, era o representante do Brasil junto ao Fundo Monetário Internacional. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi secretário-executivo do Tesouro Nacional entre 1992 e 1997.

No primeiro pronunciamento oficial como chefe da Fazenda, Mantega deixou claro que a saída de Palocci não representará mudança na condução da política econômica. Prometendo manter a busca pelo superávit primário e o sistema de metas de inflação, o ministro afirmou que terá como grande objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável.

Questionado sobre o nível da taxa básica de juros, a Selic, Mantega se esquivou de responder se trabalhará para que o Comitê de Política Monetária promova cortes profundos, mas afirmou: "O Brasil conseguiu controlar a inflação e isso nos permite uma redução sistemática da taxa de juros".  

A respeito de possíveis mudanças na equipe econômica do governo, Mantega afirmou que ainda terá de "tomar posse para depois se pronunciar a respeito", e não descartou a possibilidade.  

O pedido de demissão

Palocci vinha sendo pressionado pelas denúncias de que teria participado de um esquema ilícito de arrecadação de recursos para o caixa 2 do Partido dos Trabalhadores. No pedido de afastamento, divulgado no site do Ministério da Fazenda, o texto traz apenas duas frases: "O ministro Antonio Palocci decidiu solicitar ao Presidente da República seu afastamento do cargo. O ministro está encaminhando ao Presidente Lula carta explicando suas razões".

Ao que tudo indica, o ministro tomou a decisão de afastar-se do cargo depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, ter afirmado à Polícia Federal que o próprio Palocci teve acesso ao extrato do caseiro Francenildo Santos Costa, obtido a partir da quebra ilegal do sigilo bancário.  No depoimento, Mattoso disse que entregou, "pessoalmente", o extrato bancário a Palocci.

Lago Sul

O caseiro Francenildo Santos Costa desmentiu Palocci na semana passada sobre a presença da autoridade em uma mansão no Lago Sul, em Brasília, apelidada de "casa do lobby".

Caseiro da mansão alugada em nome de Vladimir Poleto, Costa afirmou que Palocci esteve no local pelo menos dez vezes, entre 2003 e 2004. No local, também seriam promovidas festas com garotas de programas agenciadas por Jeany Mary Corner. O depoimento à CPI foi interrompido de modo brusco, após 55 minutos, por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao PT. O recurso gerou uma crise entre o Legislativo e o Judiciário e despertou a ira da oposição. Até oposicionistas que defendiam Palocci passaram a exigir sua saída.

Relação com o mercado

Palocci conquistou a confiança de investidores e empresários desde sua posse, em 2003, ao neutralizar as alas mais radicais do PT e conduzir o governo a uma política econômica ortodoxa, sustentada por metas fiscais e pela rigidez monetária. Mesmo após o fim do acordo com o Fundo Monetário Internacional, em março de 2005, o Brasil manteve voluntariamente metas de superávit fiscal, a fim de reduzir a relação dívida/PIB. Palocci também foi fundamental para reduzir o risco-país, que bateu em 1 446 pontos no auge do temor do mercado quanto à eleição de Lula, em maio de 2005, para a casa dos 230 pontos neste ano. Seus críticos, porém, afirmavam que o excesso de ortodoxia fez o país apresentar crescimentos pífios, diante da média dos demais emergentes. No ano passado, o PIB brasileiro cresceu 2,3%, contra 9,1% da Argentina, e 9,9% da China. Desde 2003, a Índia cresce mais de 7% ao ano.

Médico sanitarista, Palocci era apenas uma liderança política regional quando assumiu a coordenação da campanha de Lula, em janeiro de 2002 - após a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Desde então, conquistou cada vez mais espaço junto ao presidente, até tornar-se o principal nome de seu governo, graças à queda do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em 16 de junho de 2005. Palocci também protagonizou ruidosos embates com membros do governo, como próprio Dirceu e o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar. Dilma Rousseff, substituta de Dirceu na Casa Civil, foi a última a se levantar contra o colega de gabinete. Em todos os episódios, o prestígio de Palocci junto a Lula apenas cresceu, com o presidente defendendo publicamente seu assessor.

Denúncias

O bom trabalho de Palocci frente à área econômica foi, porém, cada vez mais ofuscado pelas denúncias que o envolviam. Prefeito de Ribeirão Preto por duas vezes (de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002), sua administração é suspeita de várias irregularidades. Palocci foi condenado em primeira instância pela Justiça paulista por suposto favorecimento de fundos de pensão, durante a venda de 49% do capital da Centrais Telefônicas de Ribeirão, em 1996. O patrimônio da companhia era de 164 milhões de reais, mas o negócio saiu por 51,2 milhões.

Outra suspeita é de que a equipe de Palocci tenha manipulado licitações para favorecer algumas empresas. Em 2001, por exemplo, a prefeitura abriu uma licitação para compra de cestas básicas. Um dos itens - lata de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas - só era fabricado por uma empresa do Sul.

A principal denúncia, porém, são as irregularidades em contratos com a Leão Leão, principal doadora da campanha de Palocci em 2000. O Tribunal de Contas detectou irregularidades nos aditamentos dos contratos de varrição e gestão do aterro sanitário da cidade.

"República de Ribeirão"

Além das suspeitas sobre o período em que foi prefeito, Palocci também foi alvo de outras acusações ao se mudar para Brasília. O ex-ministro é acusado de integrar a chamada "República de Ribeirão", grupo composto por seus assessores mais próximos e que seria responsável pela captação e distribuição de recursos irregulares para o caixa 2 do PT.

Desde a eclosão da crise do mensalão, em junho passado, Palocci foi acusado por Rogério Buratti, seu ex-assessor, de receber uma mesada de 50 000 reais da Leão Leão. O dinheiro era repassado ao PT. Dois ex-assessores próximos de Palocci, Ralph Barquete e Vladimir Poleto, também estariam envolvidos na doação de 3 milhões de dólares do governo cubano à campanha presidencial de Lula, em 2002.

Buratti também acusou o ex-ministro de intermediar doações irregulares junto a empresários angolanos que possuíam casas de bingo. Palocci também admitiu ter usado um jatinho particular do empresário Roberto Colnaghi para ir de Brasília a Ribeirão, quando ministro. Por lei, a prática é proibida.