País impedirá entrada de condenados por pedofilia após Copa
Ministro disse que governo se apoiará nas listas elaboradas pela Interpol sobre casos de pedofilia, em dados da PF e denúncias feitas ao Disque 100
Da Redação
Publicado em 22 de maio de 2014 às 17h10.
Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira que não permitirá a entrada de estrangeiros condenados por pedofilia ou suspeitos de abusos contra menores a partir de junho, quando começa a Copa do Mundo .
A nova determinação foi incluída no Estatuto do Estrangeiro, que regula a concessão de vistos e a entrada de cidadãos de outros países isentos dessa obrigação, será mantida mesmo após os jogos, explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro disse que o governo se apoiará nas listas elaboradas pela Interpol sobre casos de pedofilia, em dados da Polícia Federal (PF), e denúncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, e que inclusive pode impedir a entrada de pessoas suspeitas de ter cometido abusos sexuais com menores ou de pornografia infantil.
Segundo Cardozo, os agentes da PF que trabalham nos postos de fronteiras receberão essas listas e negarão o ingresso de estrangeiros que figurem nelas, ainda sem necessitar de vistos.
As mesmas listas serão distribuídas nos consulados do Brasil no exterior, com instruções de não expedir vistos para os condenados ou suspeitos de abusos de menores, disse Cardozo.
No marco do reforço ao combate à pedofilia, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira uma lei que endurece as penas contra a exploração sexual de menores e impede que os acusados desse crime obtenham o benefício da liberdade pagando fiança ou qualquer tipo de indulto.
Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira que não permitirá a entrada de estrangeiros condenados por pedofilia ou suspeitos de abusos contra menores a partir de junho, quando começa a Copa do Mundo .
A nova determinação foi incluída no Estatuto do Estrangeiro, que regula a concessão de vistos e a entrada de cidadãos de outros países isentos dessa obrigação, será mantida mesmo após os jogos, explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro disse que o governo se apoiará nas listas elaboradas pela Interpol sobre casos de pedofilia, em dados da Polícia Federal (PF), e denúncias feitas ao Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, e que inclusive pode impedir a entrada de pessoas suspeitas de ter cometido abusos sexuais com menores ou de pornografia infantil.
Segundo Cardozo, os agentes da PF que trabalham nos postos de fronteiras receberão essas listas e negarão o ingresso de estrangeiros que figurem nelas, ainda sem necessitar de vistos.
As mesmas listas serão distribuídas nos consulados do Brasil no exterior, com instruções de não expedir vistos para os condenados ou suspeitos de abusos de menores, disse Cardozo.
No marco do reforço ao combate à pedofilia, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira uma lei que endurece as penas contra a exploração sexual de menores e impede que os acusados desse crime obtenham o benefício da liberdade pagando fiança ou qualquer tipo de indulto.