Pacto da Transparência foi cumprido, afirma secretário
Entre as propostas do pacto estavam a criação do Conselho Municipal de Transportes e a Comissão Especial de Assessoramento
Da Redação
Publicado em 31 de dezembro de 2013 às 10h57.
Rio de Janeiro – Após as manifestações populares que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas do Rio de Janeiro pedindo a redução no valor da passagem de ônibus e melhorias nos serviços públicos, além de criticar os altos gastos para a realização da Copa do Mundo, o prefeito Eduardo Paes revogou o aumento no valor das passagens de ônibus do dia 25 de junho e lançou o Pacto da Transparência nos Transportes.
No mesmo dia, o governador Sérgio Cabral revogou o aumento nos trens urbanos, nas barcas e no metrô.
Entre as propostas do pacto estavam a criação do Conselho Municipal de Transportes, a Comissão Especial de Assessoramento, a contratação de uma auditoria externa para o sistema e o lançamento do site Transparência da Mobilidade, além da reafirmação de políticas em andamento, como a implantação de corredores exclusivos de ônibus e os sistemas rápidos de ônibus.
Porém, das medidas anunciadas, pouca coisa teve efetividade para melhorar a mobilidade na cidade.
De acordo com o integrante do Movimento Passe livre, que prefere se identificar apenas como Rodrigo, o coletivo está acompanhando o que foi prometido.
“A realidade diz por si só, não precisa falar muito sobre o que está acontecendo. Não mudou nada e agora, mais uma vez eles vêm com a desculpa de que é necessário fazer alguma melhoria, a desculpa agora é para colocar ar-condicionado em todos os ônibus, mas a gente sabe que é uma desculpa para manter a taxa de lucratividade das empresas”.
O secretário municipal de Transporte, Carlos Roberto Osorio garante que “está tudo funcionando”.
“O Conselho Municipal de Transportes foi instalado por decreto. Já ocorreram duas reuniões ordinárias e já foi definida a agenda de trabalho para o próximo ano. São representantes da sociedade civil e do poder público.
O Conselho tem 26 membros - são entidades que representam os passageiros, os modais de transporte, a sociedade civil organizada e também o poder público, incluindo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal,” explicou.
O Conselho Municipal de Transporte foi instalado no dia 4 de setembro, quando fez a primeira reunião com o objetivo de “elaborar diretrizes para política de mobilidade, analisar e propor medidas de concretização das políticas públicas sobre transportes e fiscalizar a implantação dessas iniciativas”.
Mas, segundo o integrante do Movimento Passe Livre, o coletivo não foi convidado para participar do Conselho.
Quanto à auditoria externa, o trabalho foi feito, mas o relatório ainda não pode ser divulgado, segundo o secretário Osorio. “A auditoria das empresas foi concluída e entregue à prefeitura que está analisando os dados auditados.
A Ernst &Young, uma das quatro grandes empresas do mundo, também foi contratada para fazer toda a auditoria do sistema a partir do início do ano que vem. Enfim, as medidas aplicadas pela prefeitura são contínuas. É um processo em permanente evolução”, explicou.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro também investiga os contratos da prefeitura com as empresas de ônibus, mas ainda não votou o relatório final que aponta diversas irregularidades, como dificuldade na obtenção de dados, falta de padronização nas metodologias de coleta de informações, falta de série histórica dos dados e remessa de grande volume de documentação não solicitada.
De acordo com o secretário, a Comissão de Assessoramento com especialistas da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas e Pontifícia Universidade Católica do Rio foi criada e fez duas reuniões, mas teve que ser desfeita.
“Como havia uma necessidade de pagamento, nós optamos por reavaliar o funcionamento dessa comissão, porque a ideia era uma comissão de assessoramento e não de contratação. Estamos fazendo uma reavaliação desta comissão por questão de pagamento”, observou.
O site Transparência da Mobilidade está no ar, mas tem pouca informação.
Foram disponibilizados os relatórios mensais de operação de cada linha - e não diários como prometido -, os contratos dos consórcios é a mesma apresentação feita para a imprensa no dia 25 de junho, com tabelas sobre a composição de preço e fórmula de reajuste.
O secretário informa que o site está passando por reformulação.
Quanto ao possível aumento na passagem, Osório garante que a prefeitura ainda não tem posição fechada sobre a questão. Uma manifestação na última sexta-feira (20) reuniu centenas de pessoas saindo da Candelária.
O grupo gritava “Transporte não é mercadoria, então porque eu pago tarifa?”, “Ei, Fifa, paga a minha tarifa. Ei Fifa, volta pra Suíça”, “Boi da cara preta, se aumentar a passagem a gente pula a roleta”, “Dê poder para o povo e o poder do povo vai trazer um mundo novo”, “Olê olê, olê olá se a passagem aumentar o Rio vai parar”.
O integrante do Movimento Passe Livre Rodrigo explica que o coletivo defende a bandeira da Tarifa Zero, já que, 37 milhões de brasileiros são excluídos do sistema de transporte urbano.
“Na verdade, a nossa pauta agora é aumento nunca mais, agora é tarifa zero, acabar com estes R$ 2,75. A tarifa zero consiste basicamente em o usuário não ter que pagar o transporte no momento em que ele entra no ônibus. Seria pago por outras formas de financiamento, como a cobrança progressiva de impostos sobre grandes fortunas ou grandes construções, as grandes empresas, porque, afinal de contas, são os maiores beneficiados com o deslocamento de trabalhadores pela cidade”, disse.
Para o professor de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Paulo Cezar Ribeiro o sistema de transporte do Rio é ruim porque prioriza o ônibus ao invés do metrô.
“O sistema que transporta mais passageiros são os ônibus. O metrô transporta 800 mil passageiros. Os principais corredores ainda têm proporção muito grande de ônibus, que estão vulneráveis a estes alagamentos, e tem muita superposição de linha”.
De acordo com ele, o sistema viário também precisa ser melhor adequado.
“O sistema viário começa a se aproximar da capacidade, o que gera muito congestionamento. Então, qualquer probleminha, um carro que teve uma pane, quebrou, furou pneu, uma batida, um acidente, atropelamento, isto provoca reflexo no sistema inteiro”, explicou.
Rio de Janeiro – Após as manifestações populares que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas do Rio de Janeiro pedindo a redução no valor da passagem de ônibus e melhorias nos serviços públicos, além de criticar os altos gastos para a realização da Copa do Mundo, o prefeito Eduardo Paes revogou o aumento no valor das passagens de ônibus do dia 25 de junho e lançou o Pacto da Transparência nos Transportes.
No mesmo dia, o governador Sérgio Cabral revogou o aumento nos trens urbanos, nas barcas e no metrô.
Entre as propostas do pacto estavam a criação do Conselho Municipal de Transportes, a Comissão Especial de Assessoramento, a contratação de uma auditoria externa para o sistema e o lançamento do site Transparência da Mobilidade, além da reafirmação de políticas em andamento, como a implantação de corredores exclusivos de ônibus e os sistemas rápidos de ônibus.
Porém, das medidas anunciadas, pouca coisa teve efetividade para melhorar a mobilidade na cidade.
De acordo com o integrante do Movimento Passe livre, que prefere se identificar apenas como Rodrigo, o coletivo está acompanhando o que foi prometido.
“A realidade diz por si só, não precisa falar muito sobre o que está acontecendo. Não mudou nada e agora, mais uma vez eles vêm com a desculpa de que é necessário fazer alguma melhoria, a desculpa agora é para colocar ar-condicionado em todos os ônibus, mas a gente sabe que é uma desculpa para manter a taxa de lucratividade das empresas”.
O secretário municipal de Transporte, Carlos Roberto Osorio garante que “está tudo funcionando”.
“O Conselho Municipal de Transportes foi instalado por decreto. Já ocorreram duas reuniões ordinárias e já foi definida a agenda de trabalho para o próximo ano. São representantes da sociedade civil e do poder público.
O Conselho tem 26 membros - são entidades que representam os passageiros, os modais de transporte, a sociedade civil organizada e também o poder público, incluindo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal,” explicou.
O Conselho Municipal de Transporte foi instalado no dia 4 de setembro, quando fez a primeira reunião com o objetivo de “elaborar diretrizes para política de mobilidade, analisar e propor medidas de concretização das políticas públicas sobre transportes e fiscalizar a implantação dessas iniciativas”.
Mas, segundo o integrante do Movimento Passe Livre, o coletivo não foi convidado para participar do Conselho.
Quanto à auditoria externa, o trabalho foi feito, mas o relatório ainda não pode ser divulgado, segundo o secretário Osorio. “A auditoria das empresas foi concluída e entregue à prefeitura que está analisando os dados auditados.
A Ernst &Young, uma das quatro grandes empresas do mundo, também foi contratada para fazer toda a auditoria do sistema a partir do início do ano que vem. Enfim, as medidas aplicadas pela prefeitura são contínuas. É um processo em permanente evolução”, explicou.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro também investiga os contratos da prefeitura com as empresas de ônibus, mas ainda não votou o relatório final que aponta diversas irregularidades, como dificuldade na obtenção de dados, falta de padronização nas metodologias de coleta de informações, falta de série histórica dos dados e remessa de grande volume de documentação não solicitada.
De acordo com o secretário, a Comissão de Assessoramento com especialistas da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas e Pontifícia Universidade Católica do Rio foi criada e fez duas reuniões, mas teve que ser desfeita.
“Como havia uma necessidade de pagamento, nós optamos por reavaliar o funcionamento dessa comissão, porque a ideia era uma comissão de assessoramento e não de contratação. Estamos fazendo uma reavaliação desta comissão por questão de pagamento”, observou.
O site Transparência da Mobilidade está no ar, mas tem pouca informação.
Foram disponibilizados os relatórios mensais de operação de cada linha - e não diários como prometido -, os contratos dos consórcios é a mesma apresentação feita para a imprensa no dia 25 de junho, com tabelas sobre a composição de preço e fórmula de reajuste.
O secretário informa que o site está passando por reformulação.
Quanto ao possível aumento na passagem, Osório garante que a prefeitura ainda não tem posição fechada sobre a questão. Uma manifestação na última sexta-feira (20) reuniu centenas de pessoas saindo da Candelária.
O grupo gritava “Transporte não é mercadoria, então porque eu pago tarifa?”, “Ei, Fifa, paga a minha tarifa. Ei Fifa, volta pra Suíça”, “Boi da cara preta, se aumentar a passagem a gente pula a roleta”, “Dê poder para o povo e o poder do povo vai trazer um mundo novo”, “Olê olê, olê olá se a passagem aumentar o Rio vai parar”.
O integrante do Movimento Passe Livre Rodrigo explica que o coletivo defende a bandeira da Tarifa Zero, já que, 37 milhões de brasileiros são excluídos do sistema de transporte urbano.
“Na verdade, a nossa pauta agora é aumento nunca mais, agora é tarifa zero, acabar com estes R$ 2,75. A tarifa zero consiste basicamente em o usuário não ter que pagar o transporte no momento em que ele entra no ônibus. Seria pago por outras formas de financiamento, como a cobrança progressiva de impostos sobre grandes fortunas ou grandes construções, as grandes empresas, porque, afinal de contas, são os maiores beneficiados com o deslocamento de trabalhadores pela cidade”, disse.
Para o professor de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Paulo Cezar Ribeiro o sistema de transporte do Rio é ruim porque prioriza o ônibus ao invés do metrô.
“O sistema que transporta mais passageiros são os ônibus. O metrô transporta 800 mil passageiros. Os principais corredores ainda têm proporção muito grande de ônibus, que estão vulneráveis a estes alagamentos, e tem muita superposição de linha”.
De acordo com ele, o sistema viário também precisa ser melhor adequado.
“O sistema viário começa a se aproximar da capacidade, o que gera muito congestionamento. Então, qualquer probleminha, um carro que teve uma pane, quebrou, furou pneu, uma batida, um acidente, atropelamento, isto provoca reflexo no sistema inteiro”, explicou.