Os desafios do futuro substituto de Janot na PGR

São Paulo – Na última quarta-feira (28), o presidente Michel Temer (PMDB) indicou Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República.

Raquel, que ainda será sabatinada na CCJ e terá que ser aprovada pelo Senado, foi a segunda mais votada na lista tríplice preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – ela recebeu 587 votos. O mais votado foi Nicolao Dino, atual vice-procurador-geral Eleitoral e próximo a Janot, com 621 votos.

Considerada opositora de Janot dentro da PGR, Dodge, que pode se tornar a primeira mulher a chefiar a PGR, enfrenta a tarefa de preservar ou não as investigações contra o presidente e manter o modelo de trabalho com os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Afinal, como provável nova PGR, ela terá o poder de pedir a abertura de uma investigação contra autoridades com foro privilegiado, apresentar denúncia contra elas e negociar delações premiadas.

Publicamente, Raquel declarou ser a favor da continuidade das apurações da Lava Jato. “Não podemos regredir nem titubear, apoiarei a Lava Jato. Se necessário a ampliarei. A Lava Jato tem demonstrado que ninguém está acima da lei”, disse durante um debate realizado entre os oito candidatos à formação da lista tríplice, no Rio de Janeiro.

Para o consultor jurídico Aílton Soares De Oliveira, o maior desafio da jurista, caso venha a ser confirmada no cargo, é manter isenção nas ações que tramitam no STF envolvendo políticos e empresários. “Independentemente de qualquer conflito, o texto constitucional deve prevalecer”, diz.

“A operação renovou os ânimos da sociedade brasileira sobre a punição de figuras públicas que praticam corrupção”, afirma. E, portanto, para ele, não pode ser colocada de escanteio pela provável nova procuradora-geral da República.

O segundo desafio, diz o consultor jurídico, é saber lidar com a exposição como chefe do MPF. “Esse é igualmente outro fenômeno em razão das recentes transmissões televisivas de julgamentos”, afirma. “Levando isso em consideração, critérios de afinidade política e ideológica, por exemplo, devem ficar de fora das decisões. Essa é a melhor forma de a nova PGR preservar sua trajetória profissional, que é imensamente qualificada”.

Em tempo: Raquel Dodge ingressou no MPF em 1987. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard e atuou na operação Caixa de Pandora, investigação que levou a prisão do então governador de Brasília, José Roberto Arruda, o primeiro chefe de Executivo local preso no exercício do cargo.

Para Fabrício Medeiros, professor em Direito Eleitoral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), uma vez no cargo, Raquel Dodge tem o dever de não deixar passar a oportunidade de punir atos de corrupção, mas que deve ter absoluta responsabilidade. “Seja como for, a sociedade espera que o futuro Procurador-Geral da República carregue o espírito do equilíbrio no seu DNA”, diz.