Oposição entrará com novo pedido de impeachment na sexta

Brasília - A oposição apresentará na sexta-feira novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que incluirá a formulação já feita pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., além de indicações de que as operações conhecidas como pedaladas fiscais continuaram em 2015, disse nesta terça-feira o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP).

Com o novo pedido, segundo o líder, a oposição desiste de aditar o pedido que já está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formulado por Bicudo e Reale Jr. A ideia do aditamento era incluir a indicação da continuidade das pedaladas.

Deputados da oposição reunidos nesta terça em Brasília decidiram por um novo pedido depois que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o rito para um processo de impeachment delineado por Cunha.

"Diante da decisão do Supremo que suspendeu, por exemplo, os aditamentos, eu estou indo à São Paulo amanhã coletar as assinaturas do doutor Hélio Bicudo, da doutora Janaína (Paschoal, também autora do pedido de impeachment) e também do professor Miguel Reale para que possamos apresentar uma nova peça única e não mais aditada nesta sexta-feira", disse Sampaio.

Sampaio argumentou que a nova peça não será afetada pela decisão do Supremo.

"A decisão do STF foi explicitada na última questão respondida pela ministra Rosa Weber: ela deixou claro que apenas está suspenso aquilo que a questão de ordem inovou na norma existente. Ou seja, as inovações que foram dadas na decisão do presidente da Câmara estão suspensas. Agora a norma regimental ela continua em pleno vigor", garantiu o líder.

"Portanto, o presidente Eduardo Cunha hoje é quem pode deferir ou indeferir única e exclusivamente o pedido de impeachment. Cabe ao presidente Eduardo Cunha deferir ou indeferir, não havendo mais a possibilidade de recurso ao plenário porque este recurso foi também suspenso pelo Supremo Tribunal Federal." Sampaio, que falou a jornalistas depois de se reunir com parlamentares de PSDB, DEM, SD e PSB, disse ainda que com a inclusão da indicação da continuidade das pedaladas, apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a expectativa da oposição é de que Cunha acate o novo pedido, e ele espera que isso aconteça na próxima semana.

Cunha vinha defendendo a interpretação de que não seria possível apresentar um pedido de impedimento da presidente por fatos ocorridos em mandato anterior.

"Tenho clareza de que na próxima semana, ele (Cunha) já tem total possibilidade de decidir, porque não vai haver inovação nos pedidos inicialmente feitos, são pedidos aditados que se somam num só para respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal", disse. "Ele (Cunha) dizia: não vou deferir porque não tem pedaladas em 2015. A partir do momento que o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Tribunal de Contas dizem que teve pedalada em 2015, se ele quiser indeferir, terá que fazer por um outro motivo. Mas não por esse", disse.

O TCU já apontou a irregularidade das pedaladas ao recomendar na semana passada ao Congresso a rejeição das contas de Dilma do ano passado, mas ainda não se pronunciou sobre a suposta continuação das manobras neste ano, apesar das declarações do líder tucano.

Texto atualizado às 19h21

Brasília - A oposição apresentará na sexta-feira novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que incluirá a formulação já feita pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., além de indicações de que as operações conhecidas como pedaladas fiscais continuaram em 2015, disse nesta terça-feira o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP).

Com o novo pedido, segundo o líder, a oposição desiste de aditar o pedido que já está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formulado por Bicudo e Reale Jr. A ideia do aditamento era incluir a indicação da continuidade das pedaladas.

Deputados da oposição reunidos nesta terça em Brasília decidiram por um novo pedido depois que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o rito para um processo de impeachment delineado por Cunha.

"Diante da decisão do Supremo que suspendeu, por exemplo, os aditamentos, eu estou indo à São Paulo amanhã coletar as assinaturas do doutor Hélio Bicudo, da doutora Janaína (Paschoal, também autora do pedido de impeachment) e também do professor Miguel Reale para que possamos apresentar uma nova peça única e não mais aditada nesta sexta-feira", disse Sampaio.

Sampaio argumentou que a nova peça não será afetada pela decisão do Supremo.

"A decisão do STF foi explicitada na última questão respondida pela ministra Rosa Weber: ela deixou claro que apenas está suspenso aquilo que a questão de ordem inovou na norma existente. Ou seja, as inovações que foram dadas na decisão do presidente da Câmara estão suspensas. Agora a norma regimental ela continua em pleno vigor", garantiu o líder.

"Portanto, o presidente Eduardo Cunha hoje é quem pode deferir ou indeferir única e exclusivamente o pedido de impeachment. Cabe ao presidente Eduardo Cunha deferir ou indeferir, não havendo mais a possibilidade de recurso ao plenário porque este recurso foi também suspenso pelo Supremo Tribunal Federal." Sampaio, que falou a jornalistas depois de se reunir com parlamentares de PSDB, DEM, SD e PSB, disse ainda que com a inclusão da indicação da continuidade das pedaladas, apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a expectativa da oposição é de que Cunha acate o novo pedido, e ele espera que isso aconteça na próxima semana.

Cunha vinha defendendo a interpretação de que não seria possível apresentar um pedido de impedimento da presidente por fatos ocorridos em mandato anterior.

"Tenho clareza de que na próxima semana, ele (Cunha) já tem total possibilidade de decidir, porque não vai haver inovação nos pedidos inicialmente feitos, são pedidos aditados que se somam num só para respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal", disse. "Ele (Cunha) dizia: não vou deferir porque não tem pedaladas em 2015. A partir do momento que o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Tribunal de Contas dizem que teve pedalada em 2015, se ele quiser indeferir, terá que fazer por um outro motivo. Mas não por esse", disse.

O TCU já apontou a irregularidade das pedaladas ao recomendar na semana passada ao Congresso a rejeição das contas de Dilma do ano passado, mas ainda não se pronunciou sobre a suposta continuação das manobras neste ano, apesar das declarações do líder tucano.

Texto atualizado às 19h21