O que propõem Bolsonaro e Haddad para a educação

São Paulo – O Brasil não vai bem nas salas de aula, como mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, divulgado em setembro.

Composto da soma das notas da Prova Brasil (teste de matemática e português) com a taxa de aprovação, ele mostrou que só conseguimos bater as metas nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º), tanto na rede pública quanto na particular. A nota geral do Brasil foi de 5,8, ou 0,3 ponto acima da meta.

Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e no ensino médio, seguimos em 3,8, muito abaixo da meta estabelecida de 4,7.

Por ser um gargalo histórico do país e pela sua importância para o desenvolvimento econômico sustentável, a educação se impõe como um dos principais desafios para o próximo presidente.

Destacamos os principais pontos dos planos de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para a área e conversamos sobre eles com Priscila Cruz, presidente-executiva do Instituto Todos Pela Educação.

O Todos pela Educação é uma iniciativa suprapartidária criada em 2006 com a participação de empresas, educadores e gestores federais, estaduais e municipais, em prol da educação do país.

Nestas eleições, o instituto elaborou um plano com metas que foi entregue a todos os candidatos à Presidência da República e tema de debate do último EXAME Fórum. Uma das diretrizes do plano é que o governo priorize de verdade a Educação Básica em seus mandatos.

Veja a seguir os planos comentados dos candidatos:

Educação como prioridade

No plano de Jair Bolsonaro, a educação não está definida como prioridade e em declarações, o candidato já informou que seu governo terá como eixos centrais a segurança pública e a economia.

No plano petista está previsto que a educação será "prioridade estratégica" orientada por diretrizes como expansão da educação integral, ampliação de vagas em creches e fortalecimento de políticas para a pré-escola.

“O plano do Haddad tem mais convergência com o que acreditamos ser melhor para o país, apesar de ter pontos que consideramos negativos”, disse Cruz do Todos pela Educação.

Um destes pontos é a proposta de revogar a reforma do ensino médio aprovada pelo governo Michel Temer em fevereiro de 2017, que deu um novo peso ao ensino técnico.

Ela também flexibiliza o conteúdo, definindo que 60% da carga horária será comum e 40% fica destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas em cinco "itinerários formativos": Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional.

"Acreditamos que há muitos pontos positivos na reforma. Não se deve revogar e sim melhorar o que já temos", diz.

Conteúdo escolar

Haddad diz que pretende criar um novo padrão de financiamento na educação, visando progressivamente investir 10% do PIB na área, muita acima da média da OCDE e algo com poucos precedentes no mundo.

Além disso, quer criar um novo fundo para educação (FUNDEB) com aumento da complementação da União e a retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.

“As ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica”, informa o plano do petista.

O plano de Bolsonaro define que o conteúdo e método de ensino do Brasil precisam ser mudados. “Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce. Além disso, a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio / técnico”, informa o texto.

O texto também diz que é preciso expurgar “a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas. Hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas. Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”.

Para Priscila Cruz, do Todos por Educação, essa visão de “doutrinação escolar”, não é uma realidade brasileira.

“Essa ideia de escola sem partido, de que os professores são de esquerda e doutrinam os seus alunos não é real. Temos hoje no país infinidades de opiniões e o grande problema da educação no Brasil não é esse. Esse foi só mais um bode expiatório que foi colocado na sala de aula”, ressalta Cruz.

Ensino à distância

No plano de Bolsonaro, a educação à distância é vista como um importante instrumento para levar o ensino em áreas remotas, e até mesmo para alunos do ensino fundamental.

“Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o texto. O tema não é tratado no plano de Haddad.

Escola Integral e Escola Militar

O plano de educação de Bolsonaro prevê abrir duas escolas militares em cada uma das 27 capitais do país em dois anos, assim como a volta de matérias como Educação Moral e Cívica, extinta em 1993. Não há um ponto específico sobre a escola integral no plano.

Já Haddad fala em fazer dos institutos federais uma base de apoio para escolas com avaliação abaixo da média. “A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional”. No plano de Haddad não há nada sobre a abertura de escolas militares.

Para Priscila, o modelo mais eficaz no ensino público são as escolas em tempo integral, iniciativa que nasceu em Pernambuco e já foi replicada em outros estados.

“É um modelo mais eficaz quando se compara ao modelo de escola militar, por exemplo. Há mais inclusão do aluno de baixa renda. O país poderia adotar essa iniciativa, já tem provas de que é uma boa iniciativa e o custo é pouco maior do que o modelo tradicional (um turno)”, afirma Cruz.

Segundo ela, no Brasil o custo por aluno em uma escola pública é de 6 mil reais por ano. Nos institutos militares essa conta passa para 19 mil reais e em escolas em tempo integral, 8 mil reais por aluno.

“Acreditamos que iniciativas adotadas por estados devem ser replicadas em todo o país, pois, é mais barato e mais inclusivo", diz ela.