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O que é estado de calamidade pública, decretado em 336 municípios do RS?

Mais de 80% do estado gaúcho está em situação crítica desde o início das tempestades na semana passada

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 7 de maio de 2024 às 14h56.

Última atualização em 7 de maio de 2024 às 16h57.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 6, proposta enviada pelo presidente Lula que decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o fim de 2024. O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública para 336 municípios do estado. Até a manhã desta terça, 90 pessoas já tinha morrido por causa da tragédia climática.

Assim, despesas autorizadas por crédito extraordinário ou renúncia fiscal poderão ficar fora das metas fiscais e limite de gastos. Além disso, flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público. O texto segue para análise do Senado.

Diferentemente do estado de emergência, o estado de calamidade significa uma crise mais grave, como um problema que o Estado ou a prefeitura não consegue resolver sozinhos, o que exige apoio federal. Municípios podem solicitar verbas para ações emergenciais que reestruturem as áreas afetadas pelas tempestades.

O entendimento é de que a legislação atual - Lei de Responsabilidade Fiscal e arcabouço fiscal - tem previsão de flexibilizar regras fiscais no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso.

A decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União permite que haja mais agilidade no repasse de verbas federais para os locais atingidos. Segundo informações do Estadão, governo federal e Congresso preparam um "orçamento de guerra" para o Rio Grande do Sul.

Entre as medidas avaliadas, além de liberar recursos fora dos limites fiscais do Estado, estão criar um socorro às empresas e agilizar o pagamento de emendas parlamentares à região. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostra que desastres naturais causaram prejuízos de R$ 105,4 bilhões ao Brasil em 2023.

Como ser um voluntário no RS?

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul lançou um formulário para voluntários que desejam atuar em tarefas de organização, seleção e triagem das doações de ajuda humanitária.

Instituições, empresas e ou grupos interessados no voluntariado também podem preencher o cadastro no link: https://casamilitar-rs.com.br/voluntariado/.

Lista de instituições que estão apoiando o RS

Para quem deseja fazer uma doação para ajudar pessoas e animais no Rio Grande do Sul, vejam algumas ONGs que estão atuando na região.

Ação da Cidadania

A ONG criada em 1993 pelo Betinho mobilizou a sociedade para a missão de tirar 32 milhões de pessoas da fome e criou um conta especial para ajudar a população do Rio Grande do Sul.

PIX: sos@acaodacidadania.org.br

Para mais informações sobre a ONG, acesse o site: https://www.acaodacidadania.org.br/

Correios

As agências dos Correios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraná e no Distrito Federal, além de parte das unidades do Rio Grande do Sul, estão recebendo doações para as vítimas das chuvas que atingem o estado gaúcho. A estatal irá coletar e transportar gratuitamente os donativos – não haverá nenhum custo aos doadores.

São aceitos alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de limpeza seco, itens de cama, mesa e banho e ração para pets.

Para saber mais sobre a iniciativa, ligue para: 0800 725 0100

Cufa + Instituto Gol

A Central Única das Favelas (CUFA), em parceria com o Instituto Gol, está liderando uma mobilização solidária para auxiliar as vítimas da enchente, concentrando esforços na arrecadação de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, remédios água, roupas, calçados e cobertores.

As contribuições podem ser realizadas em sedes da CUFA e:

Para saber mais sobre a Cufa acesse o site: https://cufa.org.br/quem-somos/

Gerando Falcões + Instituto Ascendente Mentes

O ONG Gerando Falcões, do Edu Lyra, está apoiando o Instituto Ascendente Mentes, ONG localizada no Rio Grande do Sul.

  • A sede do Instituto é um ponto de coleta. A doação poderá ser feita de segunda à sexta, das 9h às 18h. São aceitos alimentos e/ou sextas básicas, itens de higiene pessoal, cobertores, roupas de cama e agasalhos.
  • Também estão aceitando doações via PIX: 39.974.512/0001-94

Para saber mais sobre a Gerando Falcões, acesse: https://gerandofalcoes.com/

Para saber mais sobre o Instituto Ascendente Mentes, acesse: https://www.ascendendomentes.org.br/

GRAD Brasil

Desde 2011 a ONG GRAD Brasil tem como missão resgatar animais em locais de desastres. Já somam mais de 60 operações realizadas e mais de 14.500 animais resgatados.

Para resgatar os animais no Rio Grande do Sul, o GRAD está atuando junto a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do estado.

Para ajudar os animais que estão no estado gaúcho, a ONG indica o seguinte site: https://linktr.ee/gradbrasil

Para saber mais sobre a Grad Brasil, acesse: https://gradbrasil.org.br/

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