Nunes Marques devolve vista e STF vai retomar julgamento sobre caso Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Invest Pro

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista do processo, devolveu o caso para julgamento e o ministro Gilmar Mendes, presidente da Turma, o incluiu na pauta da tarde desta terça.

O julgamento na Segunda Turma foi suspenso no dia 9 deste mês com um empate em 2 a 2. Gilmar Mendes, que havia pedido vista, apresentou seu voto e empatou o resultado. Mendes retomou o julgamento um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula na Lava Jato.

Já havia votado a favor da suspeição de Moro o ministro Ricardo Lewandowski. Já os ministros Cármem Lúcia e Edson Fachin votaram contra. Ambos os que votaram contra, no entanto, indicaram que irão fazer nova manifestação de voto, o que criou expectativa para que um dos ministros possa mudar o voto e passar a ser favorável à suspeição.

Anulação das condenações de Lula

Em caso separado, as condenações de Lula por Moro foram anuladas por Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, que, na véspera da votação na Segunda Turma, decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.

A decisão, com cinco anos de atraso, foi vista como uma tentativa de evitar o julgamento de suspeição de Moro, que pode anular de vez todas as sentenças de Lula e também de outros julgamentos do ex-juiz e ex-ministro da Justiça.

Os processos de Lula voltaram para a primeira instância, agora na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e está apto a disputar a eleição do ano que vem.