Número de bens tombados na capital paulista cresce 47% em 2 anos

São Paulo - O que um sobradinho na Mooca, um albergue no Brás e uma piscina na Água Branca têm em comum? À sua maneira, cada um evidencia em cores, curvas e adornos um pouco da memória de São Paulo .

Desconhecidos de muitos paulistanos, os três são exemplos de uma leva recente de cerca de 850 bens tombados na capital nos últimos dois anos (entre abril de 2016 e março de 2018) e que fizeram o número imóveis protegidos crescer 47%. A quantidade é aproximada, pois a maioria das novas decisões ainda não foi publicada no Diário Oficial da Cidade.

Até 2015, segundo a Secretaria Municipal de Cultura, São Paulo tinha 1.776 bens tombados - o Estádio do Pacaembu inaugurou os tombamentos em 1988. A primeira grande leva de proteção - de cerca de 90 bens - veio apenas em 1991, mas pouco influenciou a cidade, pois a grande maioria já era protegida no âmbito estadual. Como comparativo, o Rio tem pouco mais de 350 tombamentos municipais e Porto Alegre, cerca de 70.

O crescimento de 47% dos tombamentos nos últimos dois anos é fruto de uma sequência de reuniões que analisou todos os processos abertos no Município até 22 de março de 2016. A maratona de decisões tem um motivo: a portaria 166 da Lei de Zoneamento da capital, que previa o arquivamento dos processos abertos até a sua publicação, em março de 2016, que fossem julgados fora do prazo.

Entre os processos que aguardavam na fila estava o tombamento do Complexo do Carandiru, aberto em 1997, aprovado para análise em 2001 e parcialmente deferido em março. Outro caso é o da Ponte das Bandeiras, solicitado em 2000, com o pedido aprovado em 2004 e tombado apenas em fevereiro.

Para agilizar os processos, a então diretora do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), Nadia Somekh, firmou termo de cooperação com universidades, como Mackenzie, FMU e Escola da Cidade. As instituições fizeram a pesquisa dos bens que tinham menos referências bibliográficas e precisavam de mais visitas de campo.

Nadia também deslocou dois funcionários para fazer os estudos, e o número dobrou em 2017 com a chegada da nova diretora, Mariana Rolim. Hoje, dez profissionais e cinco estagiários atuam nessa área do DPH.

Após serem concluídos, os estudos entraram na pauta do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), resultando na grande quantidade de processos que precisavam ser finalizados até março deste ano. Para dar conta do volume, o próprio conselho realizou diversas reuniões extraordinárias.

Decisões unânimes

Os três conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que, embora apressado, o processo recente discutiu suficientemente os tombamentos e, salvo algumas divergências, a maioria das decisões ocorreu de forma unânime.

Para o conselheiro e advogado Marcelo Manhães, representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conpresp, o resultado foi positivo. "Conseguimos nesses últimos meses proteger o que a gente achava que realmente merecia essa bandeira do tombamento. A cidade vai ver coisas positivas", afirmou Manhães.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.