MPF pede na Justiça que teste de covid-19 passe a ser exigido em voos nacionais
Atualmente, a exigência de apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar se restringe a viajantes internacionais
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de fevereiro de 2021 às 14h11.
Última atualização em 18 de fevereiro de 2021 às 15h30.
A circulação da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal ( MPF ) a pedir na Justiça que passageiros e tripulantes de voos domésticos também sejam obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar.
Atualmente, a exigência se restringe a viajantes internacionais. Na ação, os procuradores defendem o controle do trânsito de pessoas para evitar a disseminação da doença e de eventuais novas cepas entre as diferentes regiões do País.
"No momento atual da pandemia, não se cogita de pedir o fechamento dos aeroportos, dada o importante papel que desempenham no transporte de cargas e de pessoas. No entanto, não é razoável que a via aérea continua a funcionar como uma porta aberta à livre circulação do vírus e suas incontáveis variantes, que no processo evolutivo se impõem como mais graves e mais transmissíveis", diz um trecho da ação assinada pelos procuradores Márcio Torres, Nilce Cunha, Alessander Sales e Ricardo Magalhães de Mendonça nesta quarta-feira, 17.
O pedido é para que a Justiça Federal determine que União e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exijam a testagem com no máximo 72 horas de antecedência ao embarque e a apresentação do resultado negativo à companhia aérea, nos moldes dos voos intencionais.
No Brasil, Manaus foi o primeiro local a registrar uma variante própria do coronavírus, a P1. O Ministério da Saúde informou na sexta-feira passada, dia 12, que a cepa foi identificada no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.