MPF cobra R$ 4,5 bi de empresas envolvidas na Lava Jato

Ações na Justiça cobram multa, indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário de seis empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras

Usina Hidrelétrica de Itaipu, obra da construtora Camargo Corrêa (GERMANO LUDERS)

Mariana Desidério

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 às 17h27.

São Paulo – O MPF ( Ministério Público Federal) entrou com ações de improbidade administrativa contra seis empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato . No total, as ações somam R$ 4,47 bilhões.

São alvo das ações as empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Executivos desses grupos também foram citados. O tema agora precisa ser analisado pela Justiça.

Nas ações, o MPF cobra R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos da Petrobras; R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Além dos pagamentos, as ações ainda exigem que essas empresas sejam proibidas de receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito. Elas também podem ficar proibidas de trabalhar para o poder público.

O Ministério Público Federal ainda pede que as penalidades sejam estendidas a outras empresas do mesmo ramo que façam parte do grupo econômico das investigadas.

O MPF explica que essas ações de improbidade administrativa pedem a punição na área cível dos crimes investigados na Operação Lava Jato. As empresas são suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos para obtenção de vantagens em contratos com a Petrobras.

EXAME.com entrou em contato com as empresas citadas pelo MPF. A Engevix afirmou que, assim que for notificada, tomará providências através de seus advogados.

A Camargo Corrêa diz que não foi citada na ação e desconhece seu teor. "Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações”, disse.

A OAS afirmou que "refuta veementemente tais alegações e, quando for notificada da ação, irá defender-se nos termos da lei". Já a Mendes Júnior disse que até o momento não foi notificada.

A Galvão Engenharia disse que não irá se pronunciar. A assessoria de imprensa da Sanko não foi localizada pela reportagem.

Veja na tabela a seguir o que é pedido pelo Ministério Público Federal:

Grupo econômico	Réus pessoas físicas	Réus pessoas jurídicas	Total pedido pelo MPF (R$)
OAS	7	3	988.731.938,98
Camargo +Sanko	5	4	845.396.727,37
Mendes Júnior	6	2	1.043.867.419,61
Galvão	5	2	1.058.963.242,68
Engevix	5	2	538.850.198,60
Total	28	13	4.475.809.527,24

Atualizado às 18h20.

1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:

Crime	Pena mínima	Pena Máxima
Organização criminosa	4 anos e 4 meses	13 anos e 4 meses
Corrupção	2 anos e 8 meses	21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro	4 anos	16 anos e 8 meses

Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.

2. Mendes Junior + GFD

2 /7(Divulgação)

Veja também

Mendes Junior + GFD
Denunciados	16
Corrupção da empresa (R$)	71.602.688,48
Ressarcimento buscado (R$)	214.808.065,45
Valor envolvido na lavagem (R$)	8.028.000,00
Número de atos de corrupção e lavagem	53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens

3. Camargo Corrêa + UTC

3 /7(Divulgação)

Camargo Corrêa + UTC
Denunciados	10
Corrupção da empresa (R$)	86.457.578,91
Ressarcimento buscado (R$)	343.033.978,68
Valor envolvido na lavagem (R$)	36.876.887,75
Número de atos de corrupção e lavagem	11 corrupções e 7 lavagens

Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”

"Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."

4. Engevix

4 /7(Divulgação/ Engevix)

Engevix
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	52.977.089,89
Ressarcimento buscado (R$)	158.931.269,69
Valor envolvido na lavagem (R$)	13.432.500,00
Número de atos de corrupção e lavagem	33 corrupções e 31 lavagens

Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."

5. Galvão Engenharia

5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Galvão Engenharia
Denunciados	7
Corrupção da empresa (R$)	46.063.344,24
Ressarcimento buscado (R$)	256.546.958,55
Valor envolvido na lavagem (R$)	5.512,430,00
Número de atos de corrupção e lavagem	37 corrupções e 12 lavagens

6. OAS

6 /7(REUTERS/Aly Song)

OAS
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	29.321.227,22
Ressarcimento buscado (R$)	213.039.145,36
Valor envolvido na lavagem (R$)	10.300.038,93
Número de atos de corrupção e lavagem	20 corrupções e 14 lavagens