MP investiga 84 empresas beneficiárias de fraude no IPTU
A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto
Da Redação
Publicado em 31 de janeiro de 2014 às 13h23.
São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) em parceria com fiscais da Prefeitura da capital.
A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes construções.
O esquema foi descoberto durante a análise de documentos encontrados em posse do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos no escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O promotor afirmou que a análise de fichas cadastrais de imóveis preenchidas à mão pelo fiscal mostrou diferenças em relação a arquivos da Prefeitura. "A Controladoria Geral do município fez um levantamento usando fotos de satélite para descobrir a metragem das áreas."
O estudo mostrou que a metragem real de alguns imóveis chegava a ser o dobro dos valores lançados como a área, o que embasa o cálculo do IPTU.
Mendroni citou o exemplo de um imóvel em que uma das fotos mostrava área "não inferior a 6 mil metros quadrados", mas a metragem nos arquivos da Prefeitura era de 3 mil metros quadrados.
Corrupção
Segundo o promotor de cinco a dez fiscais participavam do esquema, além dos auditores já investigados pela máfia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas às obras
Eles calculavam o imposto correto, mas lançavam apenas metade da área no sistema. A outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empresários o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes.
Os crimes investigados são falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. O promotor afirmou também que ainda há outros esquemas relacionados a sonegação de impostos que estão sendo investigados pelo MPE e devem vir a público em breve.
Os suspeitos estão sob investigação e até o momento ninguém foi preso.
São Paulo - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) em parceria com fiscais da Prefeitura da capital.
A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes construções.
O esquema foi descoberto durante a análise de documentos encontrados em posse do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos no escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O promotor afirmou que a análise de fichas cadastrais de imóveis preenchidas à mão pelo fiscal mostrou diferenças em relação a arquivos da Prefeitura. "A Controladoria Geral do município fez um levantamento usando fotos de satélite para descobrir a metragem das áreas."
O estudo mostrou que a metragem real de alguns imóveis chegava a ser o dobro dos valores lançados como a área, o que embasa o cálculo do IPTU.
Mendroni citou o exemplo de um imóvel em que uma das fotos mostrava área "não inferior a 6 mil metros quadrados", mas a metragem nos arquivos da Prefeitura era de 3 mil metros quadrados.
Corrupção
Segundo o promotor de cinco a dez fiscais participavam do esquema, além dos auditores já investigados pela máfia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas às obras
Eles calculavam o imposto correto, mas lançavam apenas metade da área no sistema. A outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empresários o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes.
Os crimes investigados são falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. O promotor afirmou também que ainda há outros esquemas relacionados a sonegação de impostos que estão sendo investigados pelo MPE e devem vir a público em breve.
Os suspeitos estão sob investigação e até o momento ninguém foi preso.