MP acende sinal amarelo para 15 inquéritos sobre cartel

São Paulo - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acendeu o "sinal amarelo" para 15 dos 45 inquéritos relacionados à suposta formação de cartel por 19 empresas que participaram de licitações em obras de trens e metrôs no Estado de São Paulo entre 1998 e 2007.

De acordo com o promotor de justiça do patrimônio público e social Silvio Antonio Marques o MP irá analisar todos os 45 inquéritos, mas esses apresentaram a "coincidência" de estarem presentes as 19 empresas citadas recentemente em reportagens e estarem relacionadas ao objeto analisado, que é reforma de trens e material rodante.

"Os 45 vão passar por análise, que podem ter relação (com a suposta formação de cartel). Dos 45, 15 já colocamos a luz amarela em cima por conta da coincidência do objeto (material rodante e reforma de trens) e das empresas. Dos 15, cinco com certeza tem relação com o que está sendo noticiado agora", disse, sem dar mais detalhes sobre os dados colhidos até o momento.

O MP-SP convocou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira para informar que as investigações estão agora partindo para uma fase mais sigilosa, o que deve impedi-los de ter mais contato com a imprensa. Apesar de terem informado sobre a "luz amarela" acendida sobre esses casos, o promotor público Valter Foleto Santin, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, disse que o MP-SP ainda não tem dados suficientes para dizer se houve uma cartelização das empresas. "Não estamos falando em cartel. Estamos analisando e pesquisando. Não temos definição que essas condutas efetivamente são de construir cartel", disse, ressaltando que o papel de apontar a existência de cartel é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"O papel da promotoria é investigar a participação de servidores públicos e lesão aos cofres", emendou. Ainda durante a coletiva, os promotores esclareceram que a investigação irá analisar inquéritos referentes a materiais rodantes e reforma de trens e não obras relacionadas à construção civil, como perfuração de túneis para o metrô.

O Ministério Público estadual selecionou 10 promotores para analisar esses 45 inquéritos sobre suspeita de fraudes em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dessa força tarefa, oito são da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social e dois da área criminal.