Moro nega pedido da OAS para perícia contábil em refinarias

O juiz Sérgio Moro indeferiu pedido da defesa de executivos da OAS para a realização de uma perícia nas obras de refinarias da Petrobras

Sérgio Moro: juiz já havia indeferido o pedido da defesa (Gil Ferreira/Agência CNJ/Divulgação)

Da Redação

Publicado em 23 de fevereiro de 2015 às 18h29.

São Paulo - O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato , da Polícia Federal, indeferiu pedido da defesa de executivos da OAS para a realização de uma perícia "contábil-financeira e de engenharia" nas obras das Refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

O juiz já havia indeferido o pedido da defesa, mas havia dado cinco dias para os advogados da empreiteira esclarecerem melhor o "objetivo, a relevância e a pertinência da perícia pretendida". Neste domingo, 22, Moro negou mais uma vez o pleito dos advogados.

Segundo o magistrado, as denúncias contra Agenor Medeiros, José Adelmário, José Breghirolli, Mateus Oliveira, Fernando Stremel e João Lazzari não se baseiam no superfaturamento, que poderia ser apurado pela perícia, e abrangem apenas os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, associação criminosa e uso de documento falso.

O juiz alegou ainda que a denúncia fundamenta-se principalmente em depósitos aparentemente sem causa realizados pela OAS em contas supostamente controladas por Alberto Youssef e que ainda não teriam sido esclarecidos pela empreiteira.

"Em grande síntese, segundo o MPF, as empreiteiras previamente combinariam entre elas a vencedora das licitações da Petrobras. A premiada apresentaria proposta de preço à Petrobras e as demais dariam cobertura, apresentando propostas de preço maiores. A propina aos diretores teria por objetivo que estes facilitassem o esquema criminoso, convidando à licitação apenas as empresas componentes do Clube", escreveu o magistrado.

"Nessa descrição, quer os preços sejam ou não compatíveis com o mercado, isso não afastaria os crimes, pois teria havido cartel e fraude à licitação, gerando produto de crime posteriormente utilizados para pagamento de propina e submetidos a esquemas de lavagem."

Sérgio Moro também alegou que uma perícia nas refinarias seria muito cara e demorada e que até a Petrobras, "com recursos técnicos muito superiores aos disponíveis da Polícia Federal, descartou a produção de tal prova e até hoje não logrou dimensionar os possíveis prejuízos nessas obras, o que até hoje dificulta o fechamento de seu balanço".

O juiz conclui que, "por tratar a perícia requerida de prova custosa e demorada, nesse caso possivelmente inviável tecnicamente, e por ser igualmente irrelevante em vista da imputação específica ventilada nestes autos", indefere o pedido da prova pericial feito pelos advogados dos executivos da OAS.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.