Ministro suspende edital com séries LGBT, após críticas de Bolsonaro
Bolsonaro fez críticas à escolha dos filmes pela Ancine, que seriam financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de agosto de 2019 às 12h13.
Última atualização em 21 de agosto de 2019 às 17h01.
São Paulo — O ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado ano passado para selecionar séries temáticas para emissoras públicas de televisão.
A suspensão ocorre logo depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática LGBT que estavam pré-selecionados pelo edital.
As obras escolhidas pelo concurso seriam bancadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do país.
A portaria que suspende o todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Segundo o ato, a suspensão se dará pelo prazo de 180, prorrogável por igual período.
A suspensão decorre "da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA", justifica a portaria de Osmar Terra.
Ainda segundo a portaria, "após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação".
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ) informou que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria do ministro.
Dentre as 14 categorias de produções audiovisuais apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente , manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.
Na 'live' da última quinta-feira, o presidente voltou a criticar a Ancine e projetos apoiados pela agência. "Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", disse.
Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. "Conseguimos abortar essa missão", disse o presidente.
Bolsonaro já disse em entrevistas que é “homofóbico, com muito orgulho” e que preferia ter um filho morto a um filho homossexual, entre outras declarações homofóbicas recorrentes em sua trajetória.