Mercadante: ensino superior sofre por estagnação passada

Brasília – Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados ontem (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante . De acordo com ele, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão", disse.

Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. "Houve um compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o Fundef” [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], acrescentou.

O ministro disse que o estudo não mostrou o impacto de programas educacionais, como o Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.

“Para praticamente dobrar os investimentos em quase uma década ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.

O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública”.