Mendes vs. Janot; A nota da campanha…

Estelionato “delacional”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta terça-feira qualquer menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. “Posso afirmar, peremptoriamente, que esse fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público, esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Portanto, de vazamento não se tratou (…) É um estelionato delacional”, afirmou Janot. A PGR havia rompido nesta segunda-feira o acordo com o empreiteiro por quebra de “acordo de confidencialidade”, após trechos serem divulgados em reportagem deste fim de semana na revista VEJA.

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Sandálias da humildade

Antes da declaração de Janot, uma crise entre Supremo Tribunal Federal e Ministério Público Federal se instaurava com o vazamento de informações da delação. O ministro Gilmar Mendes disse nesta terça que a liberação de informações pelo MPF é uma constante e um “típico caso de abuso de autoridade”. O ministro recomentou que o MP calçasse as “sandálias da humildade”.

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Cadê a nota?

Uma perícia técnica realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da ação de anulação proposta pelo PSDB contra a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 adianta que não é possível afastar “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha” em gráficas que prestaram serviços à chapa. Três empresas contratadas apresentaram a documentação referente aos ganhos com campanha. Foram elas a Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica. O caso mais evidente é da VTPB, em que apenas 21,5% das receitas de vendas foram comprovadas por notas fiscais. A ação pode gerar a cassação dos mandatos de Dilma e Temer, além da inelegibilidade de ambos.

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Ao ataque

O presidente interino Michel Temer (PMDB) deu continuidade nesta terça-feira ao intensivão de encontro com senadores. Seu objetivo é abrir margem pelos votos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Só entre ontem e hoje, Temer marcou reuniões com nove parlamentares. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira, com votação final estimada para o início de semana que vem. Ontem, em entrevista à Rádio Estadão, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse contar com ao menos 61 votos contra Dilma no julgamento.

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Na defesa

Dilma, por sua vez, fez leve mudança em sua estratégia de defesa: pediu que o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt fosse substituído pelo professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro como testemunha no processo. Ambos participaram de sabatinas na comissão especial do impeachment. Nesta segunda-feira, Dilma chegou a criticar a celeridade do processo de impeachment, dizendo que Temer tinha medo de que novas denúncias surgissem contra ele na Operação Lava-Jato.

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As 10 Medidas

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o MPF sofreu com mais críticas. Dessa vez, o alvo foi o projeto de lei que pretende instaurar as 10 Medidas Contra a Corrupção. Sugestões polêmicas, como o “teste de integridade”, no qual investigadores proporiam acordos escusos a agentes públicos em busca de atitudes corruptas, voltaram a ser criticadas por nomes de peso da academia brasileira, como Roberto Romano, professor de Ética da Unicamp, e o advogado Augusto Botelho. O relator da proposta na Casa, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prometeu ouvir todos os lados para seu parecer.

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Não vai ter imposto

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), cravou: não haverá aumento de impostos para atingir a meta fiscal em todo o governo Michel Temer. “Claro que não terá (aumento de imposto em 2016). Serão 170,5 [bilhões de reais] cravados. Não vai ter que aumentar imposto para fazer isso [cumprir a meta de déficit]”, afirmou Padilha em entrevista à agência de notícias Reuters. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vinha afirmando publicamente que provavelmente não haveria necessidade para aumentar impostos, mas isso poderia mudar “dependendo do cenário”. Agora é ficar de olho nas saídas para arrecadação.

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Mais corrupção

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Drácon, que investiga suspeita de pagamento de propina a membros da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF, incluindo a presidente da Casa, Celina Leão (PPS). Além dela, foram afastados pelo Tribunal de Justiça o primeiro secretário, Raimundo Ribeiro (PPS), o segundo secretário, Júlio César (PRB), o terceiro secretário Bispo Renato Andrade (PR) e o deputado Cristiano Araújo (PSD). Em todos os casos, assumem os suplentes até o término da apuração. Ao todo foram 14 mandados de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva na operação.

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A onda de turistas

Durante os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro recebeu 1,17 milhão de turistas. Do total, 410.000 foram estrangeiros, que gastaram 424,62 reais por dia na cidade. Os torcedores dos Estados Unidos (17%) lideram a lista de presença, seguidos de argentinos (12%) e alemães (7%). Entre os mais de 760.000 brasileiros que bateram ponto na cidade, 43% eram paulistas, seguidos de gaúchos (9%) e mineiros (7%). O gasto médio foi de 310,42 reais ao dia. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela Prefeitura do Rio de Janeiro.