Na véspera do 1º turno, Justiça Eleitoral acumula processos

Dos 6.454 recursos contra registro de candidatura que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da campanha, 3.545, ou 55%, ainda não foram analisados pela corte. Segundo levantamento do TSE, 2.830 (44%) do total de recursos tiveram base na Lei da Ficha Limpa. Até a última sessão da corte, realizada na quinta-feira, foram julgados 2.909 recursos; 678 originários de questões relacionadas à Ficha Limpa.

No mês passado, reportagem do site de VEJA já mostrara que o TSE não conseguiria julgar todos os recursos a tempo do 1º turno. A avalanche de processos, aliada ao pesado expediente de ministros envolvidos no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), tornou o já moroso trâmite das ações ainda mais lento.

Isso significa que políticos eleitos podem perder o mandato já em exercício, uma vez que, no caso de candidaturas contestadas, o tribunal pode diplomar o segundo colocado, ou o que vem em seguida na lista de votações. Segundo o TSE, no entanto, haverá esforço para que, até o dia da diplomação dos candidatos vencedores, em 19 de dezembro, todos os recursos já estejam julgados.

Após as eleições deste domingo, dezenas de novos processos oriundos dos TREs devem ser recebidos pelo tribunal superior. Recursos relativos a compra de votos e abuso de poder devem entrar na fila para julgamento, o que pode, também, pôr em risco a diplomação e a posse dos vencedores.

Votações - As votações terão início no domingo às 8h e seguem até as 17h. O TSE informou que às 20h de Brasília cerca de 90% dos municípios já saberão os prefeitos eleitos. A previsão é que, até as 22h, todas as cidades já saibam seus vencedores.