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Lula visita Pantanal pela primeira vez em meio ao recorde de focos de incêndio

Presidente também realizou um sobrevoo das regiões atingidas pelo fogo em Corumbá

Presidente Lula ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Miguel Schincariol/Getty Images)

Presidente Lula ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Miguel Schincariol/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 31 de julho de 2024 às 15h46.

Última atualização em 31 de julho de 2024 às 15h55.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta quarta-feira pela primeira vez o Pantanal, em Mato Grosso, em meio ao recorde de registro nos focos de incêndio no bioma. Entre os compromissos, está a sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que prevê reforço na capacidade de enfrentamento às queimadas florestais.

Lula também realizou um sobrevoo das regiões atingidas pelo fogo em Corumbá e afirmou ter ficado com "olhos marejados".

"Eu saio daqui com orgulho de vocês [brigadistas], sinceramente. Eu no avião conversei com a Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente], tanto ela quanto eu ficamos com os olhos marejados de ver o esforço das pessoas lá embaixo.

De janeiro a julho deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 4.696 focos de incêndio, número 11% superior aos 4.218 focos até julho de 2020, ainda na gestão Bolsonaro, ano que registrava o valor mais elevado para este período.

Em apenas um dia deste mês, o último domingo, foram 179 registros, o que supera todo o mês de julho do ano passado.

O Inpe aponta ainda que o mês de junho foi o com maior número de focos até agora, com 2.639. O número é seis vezes maior do que o registrado no mesmo mês em 2020 e é o pior da série histórica para o mês — desde 1998.

Já o mês de julho de 2024, com 1.158 focos, ficou atrás apenas de julho de 2020, com 1.684, e de 2005, com 1.259.

Apesar dos esforços, as ações do governo não tiveram efeito para conter a escalada da crise até o momento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 890 profissionais do governo federal atuam na crise, entre integrantes das Forças Armadas (491), do Ibama/ICMBio (351), da Força Nacional de Segurança Pública (38) e da Polícia Federal (10). Além disso, são usadas 15 aeronaves e 33 embarcações.

O efetivo é três vezes maior do que o empregado até o dia 28 de junho, há um mês. Na época, eram 285 agentes, sendo 193 do Ibama e ICMBio, 92 do 6º Distrito Naval, além de 80 bombeiros do estado com diárias pagas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, o governo federal liberou R$ 137 milhões para o combate do incêndio por meio de crédito extraordinário. Desse valor, R$ 72 milhões fora para o Ministério do Meio Ambiente, R$ 38 milhões para o Ibama, R$ 34 milhões para o ICMbio e R$ 59 milhões para o Ministério da Defesa.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que até 28 de julho, as equipes conseguiram combater 82 focos de incêndio, além de terem realizado o resgate de 555 animais silvestres. Dos 82 focos de incêndio, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo que 20 desses estão controlados (quando o fogo está cercado por uma linha de controle).

A situação preocupa a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que alerta há mais de um mês para o risco de agravamento da situação.

No começo de junho, em evento no Palácio do Planalto, a ministra voltou a defender que municípios que estejam sob risco consigam a decretação antecipada de emergência climática. A medida é defendida pela ministra desde o ano passado.

Agenda do presidente

Mais cedo, Lula sobrevoou as regiões atingidas pelo fogo em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e conheceu as instalações da base local, que abriga as equipes que atuam no combate ao fogo.

O presidente vai sancionar ainda a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O manejo é uma estratégia de gestão ambiental que tenta reduzir a ocorrência de grandes incêndios florestais e restaurar o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e vegetações.

Para isso, são empregadas técnicas de planejamento, mapeamento da vegetação, uso de queimas prescritas (com planejamento e controle do fogo para fins de conservação) e formação de faixas de terreno sem vegetação que funcionam como barreiras contra a propagação do fogo.

Com isso, haverá a redução da biomassa e a proteção de ecossistemas mais vulneráveis, além de impedir a propagação descontrolada do fogo.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que foi relator da proposta no Senado, afirmou que a medida permite responsabilização pelo uso irregular do fogo segundo o Código Florestal.

"O uso irregular do fogo será passível de responsabilização administrativa, civil e criminal, conforme o Código Florestal. E se ficar comprovada a causa, qualquer cidadão poderá ser responsabilizado na esfera civil pelos custos das ações de combate aos incêndios florestais e dos danos materiais, sociais e ambientais causados por sua ação ou sua omissão.

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