Lula deve cobrar portas abertas a parlamentares em reunião ministerial nesta quinta-feira

Em mais uma investida para melhorar a articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aproveitar a reunião com os ministros nesta quinta-feira, 15, para cobrar que eles mantenham as portas abertas a parlamentares e atendam as demandas encaminhadas por Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável por capitanear as negociações com o Congresso.

Na reunião de hoje, Lula vai deixar claro a seus ministros que Padilha fala em seu nome e deve ser prontamente atendido. Será mais uma tentativa de empoderá-lo. Aliados de Padilha têm dito que as demandas apresentadas por ele, como nomeações, se arrastam por demora dos próprios titulares das pastas em finalizar os procedimentos burocráticos.

Professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza avalia que as agendas podem indicar o esforço dos ministros em fazer a articulação política com os parlamentares, mas também uma agenda em prol de seu próprio futuro político.

"Isso fica explícito no número de encontros de Juscelino Filho, há meses ameaçado de perder o cargo, mas também dos demais políticos do Centrão. Chama a atenção, no lado da articulação política, o relativamente baixo número de encontros de Rui Costa, pois é o ministro encarregado das nomeações para os cargos de segundo e terceiro escalão", disse o professor.

Costa está longe do topo do ranking. A maior parte de sua agenda é com integrantes do próprio Executivo. O processo de nomeações indicadas pelos partidos para os cargos no governo é alvo de reclamação de líderes no Congresso, que têm cobrado uma distribuição na proporção das bancadas.

A assessoria da Casa Civil informa que as indicações são feitas por ministros, partidos e afins e que, desse processo, participam tanto a Casa Civil quanto a Secretaria de Relações Institucionais: “Cabe a Casa Civil analisar se o indicado ao cargo tem ou não algum tipo de impedimento legal para assumi-lo. Não depende unicamente do ministro”.

Levantamento mostra ministros que mais atenderam o Congresso

Um levantamento feito pelo GLOBO nas agendas divulgadas pelos 37 titulares da Esplanada indica que os três nomes do União Brasil, partido que está no epicentro dos desgastes do Palácio do Planalto junto à Câmara por ter traído o Executivo em diferentes votações, aparecem na lista dos dez ministros que mais tiveram agendas com deputados. Por outro lado, Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), ambos criticados pela dificuldade de diálogo com parlamentares, não figuram entre os que mais se reuniram com congressistas.

O levantamento aponta também que houve pico de agendas com parlamentares em dois momentos estratégicos para o Planalto: em 22 de março, quando o governo atuava para mediar um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que divergiram sobre regras de tramitação de medidas provisórias, e em 17 de maio, dia em que a Câmara aprovou a urgência para projeto do novo arcabouço fiscal, cujo mérito passou pela Casa na semana seguinte.

Nos primeiros cinco meses de governo, os ministros registraram ao menos 1,7 mil agendas com deputados federais, entre reuniões e eventos, uma média de 11 por dia. O levantamento, feito a partir do Sistema de Agendas Eletrônicas do Executivo, considera apenas casos em que houve identificação dos visitantes como deputados. Deve-se levar em conta, no entanto, que articulações políticas podem ocorrer fora da agenda oficial ou por meio de auxiliares dos ministros.

Os dados mostram ainda que, como esperado, Padilha foi quem mais teve encontros com deputados. Foram 215 agendas. Em seguida, aparecem ministros de partidos do Centrão, entre eles os do União Brasil (Juscelino Filho, Waldez Góes e Daniela Carneiro). A sigla tem cobrado um rearranjo na Esplanada e pressiona pela troca da titular do Turismo pelo deputado Celso Sabino (PA), aliado de Lira.

Administrando R$ 189 bilhões de orçamento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, teve 50 agendas no período, acima da média da Esplanada de Lula. A pasta que ela comanda também está com sua pasta na mira do Centrão. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sonia Guajajara (PSOL) são os que menos se encontraram com deputados. Em parte, o resultado é explicado pelo fato de que só há registros de compromissos dos ministros no sistema da CGU a partir do mês passado.

Marina Silva, que participou de 19 reuniões com deputados, segundo a agenda divulgada, enfrentou recentemente derrotas na Câmara, como a aprovação da urgência do Marco Temporal e o esvaziamento das atribuições de sua pasta. Nesse cenário, o presidente da Casa, Arthur Lira, pontuou a falta de articulação dela à época ao dizer que o ministério do Meio Ambiente tem “pouco apoio político no Congresso”. Assessores da ministra ponderam que os atendimentos a deputados também são feitos por meio das secretarias do ministério e que três encontros com participação de parlamentares não foram contabilizados no levantamento porque foram registrados na agenda apenas com menções a governadores. O Meio Ambiente aponta que seu primeiro escalão teve 82 compromissos com deputados no período.

Esforço voto a voto

A doutora em ciência política Beatriz Rey ressalta que é preciso considerar os partidos dos deputados com os quais os ministros se encontraram para avaliar a atuação de cada um. A pesquisadora destaca que os picos de encontros durante divergências entre Lira e Pacheco e negociações do arcabouço fiscal reforçam que o governo tem formado sua base a cada votação, o que considera um dos principais gargalos na articulação política. Além de mais proatividade do governo, a cientista política vê necessidade de uma reforma ministerial para privilegiar partidos que votam mais com o governo, como o Republicanos, e ter um mapeamento de para onde são destinadas emendas orçamentárias.

"Os picos sugerem que o governo não age com proatividade, está reagindo. Um caminho é ter uma articulação mais consistente", aponta Beatriz Rey. "Não estamos na situação de 2003. Há uma mudança no balanço de poder entre Legislativo e Executivo que exige que o governo tenha atuação mais contundente no dia a dia do Congresso", conclui.

Com informações do O Globo.