O que esperar de Luís Roberto Barroso como presidente do STF?

O ministro Luís Roberto Barroso, 65 anos, toma posse nesta quinta-feira, 28, comopresidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele fica no comando da Corte por dois anos e terá Edson Fachin como vice-presidente. A cerimônia será às 15h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades de Brasília. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento.

Barroso vai substituir Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente por completar 75 anos, idade limite para permanecer no tribunal. A troca de presidência têm um peso importante dentro do STF, segundo análise de Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito SP. "A presidência do STF é quem define a pauta de julgamentos do plenário físico do tribunal e, por isso, a mudança do perfil do ministro que a ocupa pode alterar o tipo de caso a ser julgado. Geralmente os presidentes indicam suas prioridades, seja em relação a casos criminais, repercussão geral ou ações de controle de constitucionalidade", explica. 

Durante evento na última segunda-feira, 25, Barroso afirmou que um dos focos da sua gestão à frente do tribunal será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no Brasil. Além desse tema, o ministro listou quais seriam algumas de suas prioridades: combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, prioridade máxima à educação básica, investimento relevante para ciência e tecnologia e investimento relevante em habitação popular.

No mesmo discurso, o novo presidente da Corte lembrou que é preciso garantir segurança não só jurídica, mas humana e institucional, com combate à pobreza e preservação da democracia. Por mais de uma vez, o ministro reforçou a necessidade da união pela defesa da democracia. 

Em linha com a fala de Barroso, Machado avalia que, ao analisar o histórico do ministro no tribunal, ele tem perfil de procurar criar parâmetros claros para a atuação coletiva dos ministros e atuar em defesa de grupos vulneráveis. "Assim, é possível esperar uma atuação que, por um lado, pense na gestão do tribunal e, por outro, que priorize casos de direitos humanos", afirma a professora.

A professora da FGV acredita ainda que, mesmos os casos que colocam Legislativo e Judiciário em choque, devem ser colocado em pauta por Barroso por seu histórico de defesa dos direitos humanos. " Sabemos que o ministro tem uma posição marcante sobre os grupos vulneráveis e isso deverá ser levado em consideração para casos como o do aborto", diz.

Em quase dez anos no tribunal, Barroso foi relator de processos de grande impacto. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19, a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e, mais recentemente, o piso da enfermagem, que deve ser analisado novamente pela Corte após questionamentos do Senado. O ministro também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo Bolsonaro. 

Quem é Luís Roberto Barroso, o novo presidente do STF

Integrante do Supremo desde julho de 2013, Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro.