Arcabouço fiscal: proposta pode ser votada na terça, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça 15, que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. O dispositivo, defendido pelo governo, garante um espaço de cerca de R$ 30 bilhões na peça orçamentária que deve ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Também ontem, Lira voltou a criticar as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornalista Reinaldo Azevedo. O petista disse que hoje a Câmara tem “um poder muito grande” e que o Legislativo não pode usá-lo para “humilhar” o Senado e o Executivo.

Após a entrevista ir ao ar nesta segunda, 14, uma reunião que ocorreria na residência oficial da presidência da Câmara para debater o arcabouço fiscal foi cancelada. “Temos até o dia 31 de agosto (para aprovar a nova regra fiscal). Ontem (anteontem), infelizmente, não houve clima. Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse”, disse.

O deputado afirmou que não quer acirramento de ânimos, mas reforçou que seu posicionamento em relação à fala de Haddad foi “necessário”.

“Em primeiro lugar, eu queria tranquilizar todo mundo que a Câmara nunca foi e nunca será irresponsável com os temas que são essenciais para o Brasil”, disse Lira, a jornalistas, ao chegar ao Congresso. “Não temos nenhum interesse em promover nenhum acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, disse. Em postagem no X (ex-Twitter) anteontem, sem citar Haddad Lira disse que “manifestações enviesadas” não ajudam na “construção de pontes”.

Ontem, ficou definido que o encontro entre Lira, os líderes partidários, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), vai ocorrer na próxima segunda-feira. “É para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA (para prever as despesas condicionadas). Então, isso sendo acordado, na terça-feira essa matéria vai a plenário” disse o presidente da Câmara.

Mal-estar

Lira disse que os deputados e líderes não gostaram da fala de Haddad. “Nós não tensionamos. Ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista”, afirmou o presidente da Casa, ao ser questionado se o clima na Câmara já estava menos tenso após o mal-estar com o ministro da Fazenda.

Na mesma entrevista a Reinaldo Azevedo, Haddad disse também que o País “hoje vive uma coisa estranhíssima, que é um parlamentarismo sem primeiro-ministro”. As declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o “principal articulador político” do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a entrevista ter ido ao ar, o ministro disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído. Nos bastidores lideranças também atribuem o atraso na apreciação do arcabouço à demora do pelo presidente Lula em anunciar quais ministérios serão destinados ao Progressistas e ao Republicanos.