Lira diz que Câmara votará MP do Bolsa Família com adicional do Auxílio-Gás ainda hoje
Medida foi criada em novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro
Agência de notícias
Publicado em 30 de maio de 2023 às 19h35.
Última atualização em 30 de maio de 2023 às 19h35.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados votarão nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória do novo Bolsa Família com a inclusão do pagamento adicional do Auxílio-Gás a famílias de baixa renda.
O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro. A medida previa um benefício mensal para pessoas de baixa renda que era equivalente a 50% do preço médio do botijão no País. Em agosto de 2022 o programa passou a cobrir o valor integral do botijão a cada 2 meses - a mudança foi parte das medidas de Jair Bolsonaro para ganhar popularidade durante a corrida eleitoral.
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O adicional de 50% no pagamento foi prorrogado pelo governo Lula com a edição de uma MP que caduca nesta semana e não será votada. Atualmente, 5,7 milhões de famílias são beneficiárias do programa social. O Orçamento de 2023 destina recursos para pagar o benefício até o fim do ano.
Auxílio Gás
Com a possibilidade de a MP original do Auxílio Gás caducar, o governo chegou a considerar a edição de um decreto para garantir o pagamento até o fim do ano.
"Em caso de a MP nº 1.155/2023 não prosperar ou não ser votada tempestivamente no prazo regimental, o valor de 100%, inicialmente proposto de desembolso do benefício, não poderá ser pago nos meses de junho, agosto, outubro e dezembro do ano de 2023, em que pese a viabilidade orçamentária para tal", disse ontem o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em nota.
Recebem o Auxílio-Gás famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além de famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, desde que residentes no mesmo domicílio.
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