Licença ambiental é o maior gargalo
A demora na aprovação de projetos atrasa obras e afugenta investidores
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 13h29.
O processo de licenciamento ambiental é hoje o principal problema enfrentado pelo setor de geração. A morosidade dos órgãos responsáveis e as exigências para a liberação das autorizações causam atrasos nas obras. Atualmente, as novas usinas podem participar dos leilões de energia apenas se já tiverem a licença ambiental prévia. Mas as demais licenças -- de instalação e de operação -- são de responsabilidade das empresas vencedoras das concessões. Em alguns casos, a aprovação ou a recusa de um pedido de licença leva cinco anos. A conta sobra para os consumidores, pois os riscos de atrasos nas obras são embutidos no preço da energia oferecida nos leilões. Apesar da situação crítica, houve alguns avanços. No início de 2006, o governo federal criou três coordenadorias para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, uma delas específica para as obras de energia elétrica. Além disso, foi implantado o Sistema de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (Sislic), que permitirá o acompanhamento da tramitação dos pedidos. A expectativa é que isso reduza em 25% o tempo médio para a liberação das licenças.
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O segmento em números
O processo de licenciamento ambiental é hoje o principal problema enfrentado pelo setor de geração. A morosidade dos órgãos responsáveis e as exigências para a liberação das autorizações causam atrasos nas obras. Atualmente, as novas usinas podem participar dos leilões de energia apenas se já tiverem a licença ambiental prévia. Mas as demais licenças -- de instalação e de operação -- são de responsabilidade das empresas vencedoras das concessões. Em alguns casos, a aprovação ou a recusa de um pedido de licença leva cinco anos. A conta sobra para os consumidores, pois os riscos de atrasos nas obras são embutidos no preço da energia oferecida nos leilões. Apesar da situação crítica, houve alguns avanços. No início de 2006, o governo federal criou três coordenadorias para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, uma delas específica para as obras de energia elétrica. Além disso, foi implantado o Sistema de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (Sislic), que permitirá o acompanhamento da tramitação dos pedidos. A expectativa é que isso reduza em 25% o tempo médio para a liberação das licenças.
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