Justiça mandar soltar os quatro brigadistas de ONG de Alter do Chão
O governador do Pará ainda determinou a troca do delegado responsável pelo inquérito que investiga quem são os responsáveis por queimadas no Pará
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de novembro de 2019 às 19h07.
Última atualização em 28 de novembro de 2019 às 19h11.
O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara da Comarca de Santarém, mandou soltar os quatro membros da ONG Brigadas de Alter do Chão que estavam detidos desde a quarta-feira, 26. Foram libertados Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Eles são ligados aos brigadistas de Alter do Chão e ao Instituto Aquífero Alter do Chão e ao Projeto Saúde e Alegria.
A soltura dos membros da ONG já tinha sido solicitada ontem pela defesa, mas havia sido negada pelo juiz. Em sua justificativa para ter mudado de ideia sobre a prisão preventiva apenas um dia depois, o juiz Alexandre Rizzi argumentou que a Polícia Civil do Pará, em suas buscas, recolheu "enorme quantidade" de aparelhos eletrônicos e documentos, o que deverá demandar muito tempo para apuração. Por isso, não se justificaria a manutenção da prisão preventiva, uma vez que os quatro detidos também prestaram informações ontem à investigação.
Na prática, quando negou o pedido de liberdade na quarta, 27, a Justiça do Pará já sabia do volume de material apreendido e dos depoimentos prestados. A concessão da liberdade provisória exige que os quatro integrantes da ONG entreguem à Justiça seus passaportes no prazo de 48 horas. Eles estão proibidos de deixarem o município nos próximos 15 dias, devem permanecer em suas casas entre as 21 horas e 6 horas da manhã, além de prestarem informações na comarca sobre suas atividades, uma vez por mês.
Governo troca chefia de investigação
Nesta quinta-feira, 28, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou a troca do delegado que cuida do caso. A presidência do inquérito, que estava a cargo da Polícia Civil de Santarém, agora terá o comando do diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. De acordo com Barbalho, a mudança é "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível". O governador disse ainda que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".
O Ministério Público Federal do Pará afirmou que, até o momento, não há provas que apontem ligação dos membros da ONG aos incêndios ocorridos em setembro na região. Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF - organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito - condenou "a falta de clareza" sobre a investigação. Disse ainda repudiar "ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome".