Jornada de 30 horas semanais para psicólogos deve ser votada no Senado nesta quarta-feira

A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim de outubro, vai para votação no plenário do Senado nesta quarta-feira, 8. O projeto faz alterações na lei que regulamenta a profissão, impondo um limite máximo de horas semanais a serem trabalhadas.

O texto, originalmente apresentado como uma sugestão legislativa, alega que a mesma jornada já foi adotada em profissões como serviço social e fisioterapia sem causar danos à produtividade. Para o senador e relator, Rogério Carvalho (PT-SE), os psicólogos estão expostos a variações emocionais bruscas, o que levaria a um esgotamento físico e mental maior do que o encontrado em outras profissões. Para o senador, a proposição não reduz receitas e nem eleva despesas públicas.

“O mercado não dispõe de mecanismos que por si só realizem tais ajustes, ou seja, que reconheçam o desgaste associado à profissão e, assim, limitem sua jornada. De modo que é necessário que essa redução da jornada seja imposta ao mercado”, afirma Rogério Carvalho.

Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini é o autor da sugestão que originou o projeto. À Agência Senado, ele explicou que a reivindicação da categoria vem desde os anos 1990. Ainda segundo o presidente, o tema já foi matéria de um projeto de lei da Câmara, o PLC 150/2009, vetado pelo então presidente da República Michel Temer.