Joias sauditas: alvo de operação da PF disse que presentes deveriam ficar no acervo da Presidência

Ex-chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marcelo da Silva Vieira é alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos em sua casa, no Rio de Janeiro. As informações foram antecipadas pelo colunista Lauro Jardim. Funcionário da Presidência durante o governo Bolsonaro e responsável pela classificação de presentes recebidos pelo chefe de Estado, Vieira assinou um documento em novembro de 2022 usado para conseguir a liberação das joias junto à Receita Federal .

A versão de que o intuito do governo Bolsonaro era conseguir a liberação das joias para encaminhá-las ao acervo presidencial foi defendida nas redes sociais por Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, quando o caso veio à tona.

O conjunto que o governo tentava liberar incluía colar, brincos, anel e relógio de diamantes, e seria um presente enviado pela monarquia saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por meio do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021. As joias foram apreendidas em 26 de outubro de 2021. Estavam junto à miniatura de um cavalo encontrado na mochila de Marcos André Soeiro, servidor que havia acompanhado Bento Albuquerque na viagem a Riad, na Arábia Saudita.

Dois dias depois da apreensão, o chefe de gabinete do ministério de Bento Albuquerque, José Roberto Bueno Junior, enviou ofício para Marcelo da Silva Vieira, alvo da operação desta sexta-feira. No documento, Bueno Junior narra que o ministro Bento Albuquerque esteve no lançamento da Iniciativa Oriente Médio Verde e que, na ocasião, “foram oferecidos, por autoridades estrangeiras, alguns presentes à representação brasileira”. O chefe de gabinete diz então que, uma vez que Bento Albuquerque não poderia recusar ou devolver os presentes, “se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”.

O ofício foi enviado acompanhado de algumas fotos dos eventos em que Bento Albuquerque participou. Em uma das imagens, o ministro posa com o membro da família real saudita e então ministro da Energia do país, Abdulaziz bin Salman Al Saud. Os dois seguram a miniatura de cavalo que depois seria apreendida junto às joias em Guarulhos — no momento da apreensão, a miniatura foi encontrada com três patas quebradas.

Bueno Junior recebeu a resposta no dia seguinte, 29 de outubro de 2021, assinada por Marcelo da Silva Vieira, alvo da operação da PF desta sexta-feira. Vieira diz que os presentes precisam ser registrados em um formulário oficial e que “enquadram-se na condição de encaminhamento” ao gabinete “para análise quanto à incorporação ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Com essa resposta em mãos, Bueno Junior escreveu em 3 de novembro para o chefe de gabinete do secretário especial da Receita Federal, Antonio Márcio de Oliveira Aguiar. Repetiu a explicação dada ao servidor da Presidência, incluindo também uma cópia da resposta que havia recebido.

Em nota em março, a Receita Federal informou que a incorporação dos itens ao patrimônio oficial "exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida". "Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público", diz o texto.

Pela lei, quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais devem ser declarados de interesse público e passam a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

Depoimento

Marcelo da Silva Vieira prestou depoimento no mês passado à PF sobre o caso das joias das arábias. Nele, relatou que Bolsonaro participou de uma ligação em que o seu ajudante de ordens, Mauro Cid, pedia que ele assinasse um ofício visando a liberação de um estojo de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita, que havia sido retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

O responsável pela classificação de presentes na Presidência era funcionário desde o governo Temer, e foi demitido em janeiro deste ano.

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