Investigação sobre cartel apura aumento de valor em contrato

São Paulo – Um terço dos 45 inquéritos que estão sendo reavaliados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após as denúncias da formação de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apuram aumentos de valores dos contratos.

As investigações, das quais 19 estavam arquivadas, foram retomadas após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas que participaram das concorrências entre 1998 e 2007 fizeram acordos para aumentar os valores dos contratos.

Entre os processos que voltaram a ser analisados, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas, como o caso do processo movido contra ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

A ação, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, diz respeito a irregularidades que, segundo o MP, foram praticadas no contrato para fornecimento de trens no valor total de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, houve irregularidade quando foi acordado o fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

“Os agentes públicos da CPTM, em nome da 'continuidade' e em total arrepio à Lei de Licitações, deliberaram pela feita de nova compra de trens, formulando singelamente o 'sexto aditamento', o que configurou uma nova compra de trens, inclusive com outra tecnologia, descaracterizando a característica de aditamento”, argumentou o MP.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo MP ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiu a partir de investigações abertas em 2008. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

Devido à complexidade dos fatos, uma vez que algumas irregularidades não teriam sido detectadas nas primeiras perícias, os promotores acreditam que os inquéritos só poderão ser concluídos no final do ano. “Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques.

O promotor Valter Santin explicou que muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.

São Paulo – Um terço dos 45 inquéritos que estão sendo reavaliados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após as denúncias da formação de cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apuram aumentos de valores dos contratos.

As investigações, das quais 19 estavam arquivadas, foram retomadas após a divulgação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas que participaram das concorrências entre 1998 e 2007 fizeram acordos para aumentar os valores dos contratos.

Entre os processos que voltaram a ser analisados, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas, como o caso do processo movido contra ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

A ação, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, diz respeito a irregularidades que, segundo o MP, foram praticadas no contrato para fornecimento de trens no valor total de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, houve irregularidade quando foi acordado o fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

“Os agentes públicos da CPTM, em nome da 'continuidade' e em total arrepio à Lei de Licitações, deliberaram pela feita de nova compra de trens, formulando singelamente o 'sexto aditamento', o que configurou uma nova compra de trens, inclusive com outra tecnologia, descaracterizando a característica de aditamento”, argumentou o MP.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo MP ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social tentam verificar se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A origem das suspeitas sobre as licitações para compra de trens e manutenção do Metrô e da CPTM surgiu a partir de investigações abertas em 2008. Atualmente o MP aguarda o envio de documentos bancários da Suíça para concluir o caso.

Devido à complexidade dos fatos, uma vez que algumas irregularidades não teriam sido detectadas nas primeiras perícias, os promotores acreditam que os inquéritos só poderão ser concluídos no final do ano. “Nós necessitaremos de alguns meses para fazer investigações a respeito de vários contratos que foram firmados pela CPTM e pelo Metrô. Temos que ouvir muitas pessoas: as que assinaram os contratos, as que participaram das licitações, de modo que nós necessitaremos de alguns meses”, disse o promotor Silvio Marques.

O promotor Valter Santin explicou que muitas vezes as vantagens indevidas não são evidentes. “Algumas vezes, as empresas que perdem [a licitação] depois ganham como subcontratadas [para a prestação dos serviços previstos nos contratos]”, exemplificou.