Indicada por Lula assume STM e se torna a primeira mulher a presidir tribunal militar

O Superior TribunalMilitar(STM) elegeu, nesta quinta-feira, 5, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha para a presidência da Corte. Ela se torna a primeira mulher a comandar o STM, além de ser a única mulher entre os 15 integrantes da Corte.

Indicada ao tribunal em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth assume a presidência após o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente do STM. Parente Camelo, nomeado ao STM pela ex-presidente Dilma Rousseff, deixará o cargo no final de 2024, para que Maria Elizabeth inicie seu biênio como presidente da Corte, de 2025 a 2027. Sua posse está prevista para março de 2025, em data a ser definida.

Carreira

A futura presidente do STM é procuradora federal de carreira, casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Ela tomou posse como ministra do STM em 27 de março de 2007. Maria Elizabeth é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No STM, já exerceu o cargo de vice-presidente no biênio 2013-2015, além de presidir a Corte interinamente no mesmo período. Ela se tornou a primeira mulher a comandar a Corte Castrense.

Desafios à frente do STM

O Superior Tribunal Militar é responsável por julgar os crimes militares no Brasil. Durante seu mandato, Maria Elizabeth poderá ser chamada a apreciar casos de grande relevância, como os referentes à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A investigação da Polícia Federal apontou o envolvimento de 24 militares em um plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, resultando em indiciamentos e possíveis denúncias.