Indenização por fazenda em terra indígena segue em debate

Oito meses após o anúncio de que o governo federal pretende indenizar os produtores rurais regularmente instalados na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 quilômetros de Campo Grande, o Ministério da Justiça, o governo estadual e os fazendeiros continuam discutindo o valor a ser pago pela terra e benfeitorias.

Ontem (20), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu o governador André Puccinelli, que reforçou a manutenção das negociações, com a criação do Fórum para Demarcação de Terras Indígenas, pois, conforme o governador, o clima na região ainda é tenso.

Segundo o governo estadual, os fazendeiros começaram pedindo R$ 150 milhões de indenização. Depois que o Ministério da Justiça anunciou, no mês passado, que o Estado pagaria R$ 78 milhões, os produtores comunicaram que aceitam receber R$ 100 milhões.

Na semana que vem, um representante do ministério deve ir ao estado para se reunir com fazendeiros e representantes de entidades de produtores a fim de tentar chegar a um consenso. Em nota divulgada hoje (21), Puccinelli acredita que “o ministério deve aumentar o valor oferecido pelas terras”.

O conflito entre produtores rurais e grupos indígenas que ocuparam fazendas para pressionar o governo federal a concluir o processo de demarcação das terras voltou a chamar a atenção em maio de 2013, quando o índio Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse, autorizada pela Justiça, para retirar os índios da Fazenda Buriti, de cerca de 300 hectares.

A fazenda é uma das propriedades que estão no interior dos 17,2 mil hectares de terra indígena terena, delimitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2001. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Segundo a Funai, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Buriti teve que ser paralisado diversas vezes devido às decisões judiciais decorrentes de ações movidas por proprietários rurais, que têm terras dentro das áreas indígenas.

No ano passado, eles receberam títulos de propriedade do próprio Estado. Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) diz haver, atualmente, 83 propriedades rurais ocupadas por índios em todo o estado.

O Fórum para Demarcação de Terras Indígenas – criado pelo ministro José Eduardo Cardozo – é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Funai, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.

Oito meses após o anúncio de que o governo federal pretende indenizar os produtores rurais regularmente instalados na Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia (MS), a cerca de 70 quilômetros de Campo Grande, o Ministério da Justiça, o governo estadual e os fazendeiros continuam discutindo o valor a ser pago pela terra e benfeitorias.

Ontem (20), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu o governador André Puccinelli, que reforçou a manutenção das negociações, com a criação do Fórum para Demarcação de Terras Indígenas, pois, conforme o governador, o clima na região ainda é tenso.

Segundo o governo estadual, os fazendeiros começaram pedindo R$ 150 milhões de indenização. Depois que o Ministério da Justiça anunciou, no mês passado, que o Estado pagaria R$ 78 milhões, os produtores comunicaram que aceitam receber R$ 100 milhões.

Na semana que vem, um representante do ministério deve ir ao estado para se reunir com fazendeiros e representantes de entidades de produtores a fim de tentar chegar a um consenso. Em nota divulgada hoje (21), Puccinelli acredita que “o ministério deve aumentar o valor oferecido pelas terras”.

O conflito entre produtores rurais e grupos indígenas que ocuparam fazendas para pressionar o governo federal a concluir o processo de demarcação das terras voltou a chamar a atenção em maio de 2013, quando o índio Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse, autorizada pela Justiça, para retirar os índios da Fazenda Buriti, de cerca de 300 hectares.

A fazenda é uma das propriedades que estão no interior dos 17,2 mil hectares de terra indígena terena, delimitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2001. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Segundo a Funai, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Buriti teve que ser paralisado diversas vezes devido às decisões judiciais decorrentes de ações movidas por proprietários rurais, que têm terras dentro das áreas indígenas.

No ano passado, eles receberam títulos de propriedade do próprio Estado. Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) diz haver, atualmente, 83 propriedades rurais ocupadas por índios em todo o estado.

O Fórum para Demarcação de Terras Indígenas – criado pelo ministro José Eduardo Cardozo – é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Funai, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.