Exame Logo

Governo deve propor licença não remunerada de 6 anos a servidores

O servidor público que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira: para a pasta as medidas visam "aumentar a eficiência no serviço público" (José Cruz/Agência Brasil)
AB

Agência Brasil

Publicado em 25 de julho de 2017 às 22h29.

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

Veja também

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.

Para a pasta, assim como a LPI, o PDV e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, as duas últimas anunciadas ontem (24), visam "aumentar a eficiência no serviço público".

A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.

Acompanhe tudo sobre:DemissõesEmpregosGovernoGoverno TemerMinistério do Planejamento

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame