Governo brasileiro prepara resposta ao acordo Mercosul-UE com foco em compras governamentais

A resposta do governo brasileiro para ajustes no acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) já está pronta e vai incluir uma revisão no capítulo que trata de compras governamentais. O texto, que será encaminhado aos sócios do Mercosul nos próximos dias, será negociado com os europeus dentro de algumas semanas.

O texto é uma contraproposta ao acordo, sugerido pela UE, que exige novos compromissos na área ambiental dos países do bloco sul-americano e prevê sanções comercias em caso de descumprimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para rever a parte de compras governamentais — que prevê o mesmo tratamento dado a empresas nacionais e europeias em licitações do governo federal — no bojo dessa negociação.

De acordo com o secretário de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, falta apenas a autorização da Presidência da República para que o documento seja enviado ao Mercosul, que precisará tomar uma posição conjunta antes de o assunto ser debatido com a UE.

No caso de compras governamentais, a abertura em licitações não é uma regra comum do acordo e depende de cada país adotar ou não o dispositivo.

"Aguardamos autorização para envio para o Mercosul no curto prazo. As discussões começarão assim que for recebido o documento e a expectativa é que, em algumas semanas, possamos passar o texto para o lado europeu", afirmou Gough."

Ele não deu detalhes sobre como está a resposta brasileira. Disse apenas que estão sendo levadas em consideração a área de saúde, no caso das compras, e a legislação nacional, tanto em licitações como em meio ambiente.

Acordo Mercosul e União Europeia

O acordo Mercosul e União Europeia não será um tema tratado, no início da semana que vem, durante a Cúpula Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e União Europeia, em Bruxelas. Porém, a expectativa é que Lula converse sobre o assunto, informalmente, durante um encontro que terá com a presidente do bloco europeu, Ursula von der Leyen.

Segundo "O Globo" publicou na última terça-feira, havia divisão no governo sobre compras governamentais até recentemente. Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior eram contra mexer no texto. Porém, uma fonte envolvida nas discussões disse que venceu a ala que defende alterações.