Governo anuncia medidas contra conflitos em estádios

Brasília - A reunião comandada pelo governo federal com representantes do Ministério Público, poder Judiciário, Justiça Desportiva, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e federações provocou o anúncio nesta quinta-feira de um conjunto de nove medidas para tentar reduzir conflitos nos estádios. A implementação, porém, dependerá ainda de detalhamentos técnicos e reuniões com outros órgãos competentes.

Entre as medidas está a unificação de cadastro de torcedores "brigões" proibidos de frequentar estádios. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a intenção é disponibilizar em um sistema nacional estas informações para facilitar a implementação.

Uma sugestão é de incluir o tema no Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública (SINESP). Neste caso, os Estados que não atualizarem as informações serão punidos com perda de repasse de recursos federais.

Decidiu-se também pela sugestão para a criação de delegacias especiais destinadas aos torcedores e de juizados especiais com o mesmo foco.

O Ministério da Justiça vai editar uma portaria com um guia de procedimento de segurança para atividades esportivas para padronizar o comportamento do setor público e privado neste tipo de eventos. Cardozo afirmou que o poder público deve atuar dentro e fora dos Estados.

Entre as medidas está ainda a maior integração das áreas de inteligência policial, investimento em equipamentos de segurança nos estádios, a instalação imediata de uma câmara técnica do Ministério de Justiça de intolerância esportiva e o envio ao Congresso de um projeto de lei do Estatuto de Segurança Privada. Consta ainda a previsão de maior responsabilização aos clubes, tópico no qual pode ser aplicada a perda de pontos para casos de conflitos entre torcidas.

Apesar de as medidas ainda não serem concretas, o governo afirma que vai "correr" para implementá-las. Serão convocadas três novas reuniões para dialogar pontos específicos com secretários de segurança, poder Judiciário e CBF. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que o assunto não está na "estaca zero" e que as medidas visam aperfeiçoar o combate a violência nos estádios.