Governador decreta estado de calamidade pública

Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou neste domingo estado de calamidade pública nos sete municípios mais afetados pelas chuvas desta semana que deixaram pelo menos 611 mortos na Região Serrana do estado. O decreto inclui os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.

A medida busca facilitar os trabalhos de reconstrução da infraestrutura e das casas destruídas pelas enchentes e deslizamentos de terra. O estado de calamidade pública permite tanto ao Governo estadual quanto às Prefeituras municipais contratar empresas construtoras e serviços, bem como funcionários terceirizados, sem necessidade de abrir licitações públicas e evitando outros empecilhos burocráticos. O decreto, com vigor inicial de 180 dias, também agiliza a aquisição de materiais e a execução de obras. O estado de calamidade pública começa a valer a partir da segunda-feira, quando o respectivo decreto será publicado no "Diário Oficial" fluminense.

Segundo o último boletim da Defesa Civil, as enchentes e os deslizamentos de terra no Rio provocaram 274 mortes em Nova Friburgo, 263 em Teresópolis, 55 em Petrópolis e 19 em Sumidouro. O mesmo boletim indica que pelo menos 6.050 pessoas perderam suas casas (desabrigados) e que outras 7.780 tiveram de abandoná-las temporariamente (desalojados) e se abrigar em ginásios e escolas públicas, evitando assim ficarem em áreas consideradas de risco. Além de casas, as chuvas destruíram estradas, pontes, ruas, redes de energia e telefonia e edifícios públicos.

Diante da tragédia, a presidente Dilma Rousseff decretou três dias de luto nacional. Por sua vez, Cabral decretou sete dias de luto estadual a partir de segunda-feira.