Frederico Paiva, da Zelotes: as penas têm que ser duras

Desde de abril do ano passado, o procurador da República Frederico Paiva coordena a força-tarefa montada para apurar as irregularidades apontadas nas investigações da Operação Zelotes. Grande operação no país depois do início da Lava-Jato, a investigação que acontece na 10a Vara de Brasília mostrou um esquema de tráfico de influência de lobistas, advogados e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância da receita. Nesta terça-feira, o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, foi indiciado. O procurador conversou com EXAME Hoje sobre as dificuldades de comprovar os crimes, o que ainda falta ser feito e a necessidade de condenações severas – e não quis comentar o indiciamento de Trabuco.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União decidiu que o Carf deverá passar a fazer a distribuição dos processos a seus conselheiros por meio de sorteio eletrônico, de forma aleatória e sem intervenções humanas. Qual a importância dessa decisão?
Do jeito que é feito hoje, só acontece no Brasil. As distribuições no Carf não eram via sorteio e permitiam toda sorte de manipulação. Isso durou vários anos. O prejuízo que isso deve ter gerado é incalculável. Mas vemos com bons olhos essa decisão do TCU e que o Carf se torne agora um órgão em que não haja tanta corrupção como a gente conseguiu verificar.

Nesta semana, foi veiculada a informação de que, ao analisar a quebra de sigilo bancário da LFT Marketing Esportivo, que pertence ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descobriu-se que foram movimentados quase 10 milhões de reais. Como está o inquérito que apura sua participação em um esquema de compra de medidas provisórias?
Esse inquérito não está concluído ainda. O Ministério Público Federal lamenta esse tipo de vazamento. Essa informação vazada pela imprensa não ajuda a investigação. É preciso que esse tipo de informação bancária, que é sigilosa, seja tornada pública somente com autorização judicial. Esse inquérito não está concluído e, como corre sob sigilo, não posso adiantar mais detalhes.

Qual a dificuldade de obtenção de provas no caso da Zelotes?
Diferentemente dos esquemas apurados na Lava-Jato, quando há um contrato, uma prestação de serviço ou uma obra superfaturada, na Zelotes, não há tantos rastros materiais. Era uma organização criminosa sofisticada, que fazia pagamentos em dinheiro aos destinatários finais da corrupção. Isso dificulta o rastreamento e, naturalmente, impede que tenhamos provas em relação a todos os casos de corrupção. Já apuramos, temos muitas provas e vamos fazer denúncias sempre baseadas em um material sólido para que possamos obter a condenação do maior número de réus.

A Operação Zelotes investiga 74 processos do Carf, de 2005 a 2013. Quanto foi disso já foi apurado? Existe um prazo para o fim das investigações? Desses 74 processos, ainda falta analisar alguns deles que sequer tivemos tempo de olhar. Outros foram descartados. Já oferecemos sete denúncias e devemos oferecer mais denúncias até o final do ano. O prazo depende da estrutura que nos é oferecida. Somos apenas dois procuradores da República, temos uma deficiência na questão pericial. Há diversas quebras de sigilo bancário e fiscal que, por falta de pessoal, não puderam ainda ser analisadas. Isso vai depender da estrutura que tivermos. Até agora, o fato é que esses inquéritos que foram relatados pela Polícia Federal ainda carecem de mais urgências e vão ser novamente devolvidos à PF.

Por que o senhor está recorrendo das penas impostas pela Justiça aos réus na ação penal da que investiga a tramitação de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo e o esquema de corrupção no Carf? Embora a maioria dos presos e dos réus tenha sido condenado, notamos que as penas se aproximam das penas mínimas. Sentimos que a vara de Brasília não está acostumada a enfrentar crimes financeiros. Vamos recorrer e temos firmes esperanças que as penas serão aumentadas.

(Luciano Pádua)