Fachin decidirá em agosto participação em planos econômicos
Segundo STF, ministro pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto
Da Redação
Publicado em 1 de julho de 2015 às 15h51.
Brasília - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), disse hoje (15) que decidirá em agosto se participará do julgamento sobre perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado.
“Tomarei [a decisão] até meados de agosto. Vou aproveitar as férias de julho [recesso do STF] para refletir sobre isso. Estou construindo a decisão que devo apresentar até meados de agosto. Aproveitarei o mês de julho para firmar o restinho da convicção que falta”, esclareceu Fachin.
Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.
Brasília - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), disse hoje (15) que decidirá em agosto se participará do julgamento sobre perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado.
“Tomarei [a decisão] até meados de agosto. Vou aproveitar as férias de julho [recesso do STF] para refletir sobre isso. Estou construindo a decisão que devo apresentar até meados de agosto. Aproveitarei o mês de julho para firmar o restinho da convicção que falta”, esclareceu Fachin.
Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.
Mais lidas
Mais de Brasil
Ministério Público vai apurar acidente de avião em Ubatuba'Presidente quer fazer eventuais mudanças ainda este mês', diz Rui Costa sobre reforma ministerialPrefeito de BH, Fuad Noman volta a ser entubado após apresentar instabilidade respiratóriaLula edita MP que prevê pagamento de R$ 60 mil a pessoas com deficiência causada pelo zika vírus