Dilma deve mesmo sofrer impeachment? Senadores respondem

Brasília – Após o discurso de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), senadores aliados da petista e da base governista mantêm suas convicções sobre o desfecho do impeachment. Por um lado, aliados da presidente afastada insistem que ela não cometeu crime de responsabilidade e que está sendo vítima de um golpe. “Não houve crime de responsabilidade. Não se pode usar um processo como pretexto, no qual as provas são absolutamente irrelevantes”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da oposição no Senado. Já os senadores que defendem a saída de Dilma afirmam que a petista deve ser responsabilizada pelos crimes que supostamente cometeu. “Não há dúvidas sobre os crimes de responsabilidade cometidos, como abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa”, avaliou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido na Casa. As diferenças não se limitam às opiniões sobre o impeachment. Situação e oposição também divergem sobre projeções para votação do julgamento final do impeachment da petista Membros do núcleo duro do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), avaliam que “cerca de 60 senadores” votarão a favor do impedimento de Dilma. Aliados da presidente afastada, porém, acreditam que o desempenho de Dilma no interrogatório no Senado e o depoimento das testemunhas serão determinantes para a “virada na reta final”.

Cássio Cunha Lima

Para o senador tucano Cássio Cunha Lima, não há dúvidas sobre os crimes de responsabilidade cometidos, como abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa. “O crime é muito caracterizado com os decretos de suplementação orçamentária. Não há como fugir dessa realidade. É cabal a prova dos decretos, que sequer foram numerados, ferindo a Lei Orçamentária, em desrespeito à Constituição Federal, em seu art. 85, como também a Lei nº 1.079. Então, não há dúvida quanto a isso. Se é competência exclusiva do Congresso aprovar as leis orçamentárias, não pode o Executivo, sem a indispensável autorização do Legislativo, suplementar o Orçamento. Na ausência dessa autorização, eu insisto: crime de responsabilidade ‘na veia’”,  diz o tucano. O senador tucano destacou que Dilma terá pena leve diante das perdas que ela proporcionou ao Brasil.  “A pena é severa demais? Não. Severo é haver 12 milhões de desempregados. Duro é viver em um país que está há três anos em recessão: indústrias fechando, comércio encerrando suas atividades, um povo sem esperança, desiludido. Isso, sim, é grave”.

Aécio Neves

Rival de Dilma nas urnas durante a corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que o governo cometeu, reiteradamente, crime de responsabilidade fiscal. “O governo Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal em mais de uma oportunidade e conscientemente. Porque na verdade a pedra fundamental da Lei de Responsabilidade Fiscal era aquela que impedia que os bancos públicos financiassem os seus controladores. Foi o que o Tesouro deixou de repassar para a Caixa Econômica Federal os recursos para pagar o Bolsa Família. Fazendo com que a Caixa arcasse com seus próprios recursos para esses pagamentos de responsabilidade do Tesouro. O mesmo foi feito em relação ao Banco do Brasil e com o BNDES para o pagamento de Programa de sustentação de investimentos”, diz.

Lindbergh Farias

Um dos principais xerifes da tropa de combate ao impeachment de Dilma, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que “não houve crime de responsabilidade. Não se pode usar um processo como pretexto, no qual as provas são absolutamente irrelevantes”. Para ele, um eventual afastamento da petista será fruto de uma chantagem bem feita do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O impeachment só foi adiante porque muitos cometeram desvios de poder e porque muitos estavam interessados em bloquear a continuidade das investigações da Lava Jato”, diz.  O petista afirmou que “antes do governo do PT praticamente não havia investigações de corrupção no Brasil”.

Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também defende com unhas e dentes que Dilma é inocente e não pode ser afastada. “O que temos é um rito em busca de um objeto, de um conteúdo. O que se instalou no Congresso foi uma rigorosa observação de um projeto de impeachment, mesmo sem ter um crime de responsabilidade efetivo. Não é impeachment, não pode ser visto como impeachment porque não tem base constitucional. Qual o crime que a presidenta cometeu? As pedaladas fiscais não têm ato dela. A perícia do Senado comprovou isso”, diz Gleisi. “Depois, o Ministério Público mandou arquivar dizendo que não configura operação de crédito, portanto não é crime. Depois, tínhamos seis decretos de suplementação orçamentária, reduzimos eles a três”, afirma. Além disso, a petista destacou que Dilma foi orientada por técnicos, pelos ministros, a assinar o decreto porque estavam de acordo com a meta fiscal. “Não tem crime. Dilma não cometeu crime nenhum, estão forçando a barra. Ou seja, é um golpe porque esse é um processo de impeachment sem crime”, afirma.